https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/5274
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | Poderes instrutórios do juiz no processo civil: a ampliação da iniciativa probatória do magistrado de acordo com a visão publicista do processo civil. |
Autor(es): | Furlan, Aline Ferreira |
Primeiro Orientador: | Santos, Mônica Barbosa dos |
Membro da banca: | Souza, Flávia Lovisi Procópio de |
Membro da banca: | Vale, Isabela Gusman Ribeiro do |
Resumo: | O presente trabalho trata da ampliação dos poderes do magistrado no âmbito processual civil. Para tanto, aborda a evolução histórica do tema, explicando como as diferentes concepções de Estado influenciaram o papel desempenhado pelo órgão julgador. Posteriormente realizou-se uma análise do processo e de alguns de seus princípios sob a ótica publicista. Por meio dos comentários acerca da imparcialidade, da igualdade substancial e do princípio dispositivo, buscou-se esclarecer os pontos mais controvertidos a respeito do tema. Os argumentos utilizados pelas correntes mais tradicionais e contrárias a atividade instrutória oficial foram rebatidos durante este trabalho com o intuito de demonstrar que outro é o melhor entendimento acerca da questão. A cooperação entre as partes e o magistrado, visando alcançar a verdade material, é um instrumento poderoso para que o processo consiga, efetivamente, promover a paz social. Dessa forma, é imperioso que o juiz assuma uma postura mais ativa na condução do processo. Por fim, não se quer aqui defender que o exercício dos poderes instrutórios por parte do magistrado ocorra de forma ilimitada, muito pelo contrário, o que se pretende demonstrar é que a condução do processo será tanto melhor quanto mais cauteloso e ativo for o órgão julgador. |
Abstract: | - |
Palavras-chave: | Publicista Imparcialidade Igualdade substancial Princípio dispositivo Atividade instrutória Verdade material |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) |
Sigla da Instituição: | UFJF |
Departamento: | Faculdade de Direito |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/5274 |
Data do documento: | 26-Nov-2010 |
Aparece nas coleções: | Faculdade de Direito - TCC Graduação |
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