Legitimidade democrática da jurisdição constitucional

Oliveira, Flávia da Silva

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor1	Sousa, Bruno Stigert de	-
dc.contributor.advisor1Lattes	http://lattes.cnpq.br/5440392856722878	pt_BR
dc.contributor.referee1	Curi, Abdalla Daniel	-
dc.contributor.referee1Lattes	http://lattes.cnpq.br/8210803135500787	pt_BR
dc.contributor.referee2	Barbosa Júnior, João Batista	-
dc.contributor.referee2Lattes	http://lattes.cnpq.br/6167475134905532	pt_BR
dc.creator	Oliveira, Flávia da Silva	-
dc.creator.Lattes	http://lattes.cnpq.br/7689809846382390	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-08-04T10:59:47Z	-
dc.date.available	2017-07-13	-
dc.date.available	2017-08-04T10:59:47Z	-
dc.date.issued	2010-11-29	-
dc.identifier.uri	https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/5199	-
dc.description.abstract	-	pt_BR
dc.description.resumo	O presente trabalho aborda a legitimidade da jurisdição constitucional, verificando a importância da atuação da Suprema Corte Brasileira como instância apta a concretizar os direitos fundamentais. Apresenta as circunstâncias em que se fortaleceu a atividade da jurisdição constitucional. Analisa os modos de racionalizar a atuação do Supremo Tribunal Federal, utilizando os princípios instrumentais de interpretação constitucional a as figuras introduzidas pela Lei 9.868/99, do amicus curiae e da audiência pública. Busca desenvolver metodologias capazes de racionalizar as decisões proferidas pelo Supremo, dotando-as de legitimidade democrática, com preponderância do método da ponderação.	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFJF	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Jurisdição constitucional	pt_BR
dc.subject	Legitimidade democrática	pt_BR
dc.subject	Ponderação	pt_BR
dc.subject	Proporcionalidade	pt_BR
dc.subject	Interpretação constitucional	pt_BR
dc.subject	Razoabilidade	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL	pt_BR
dc.title	Legitimidade democrática da jurisdição constitucional	pt_BR
dc.type	Trabalho de Conclusão de Curso	pt_BR
Appears in Collections:	Faculdade de Direito - TCC Graduação

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