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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Legitimidade democrática da jurisdição constitucional
Autor(es): Oliveira, Flávia da Silva
Primeiro Orientador: Sousa, Bruno Stigert de
Membro da banca: Curi, Abdalla Daniel
Membro da banca: Barbosa Júnior, João Batista
Resumo: O presente trabalho aborda a legitimidade da jurisdição constitucional, verificando a importância da atuação da Suprema Corte Brasileira como instância apta a concretizar os direitos fundamentais. Apresenta as circunstâncias em que se fortaleceu a atividade da jurisdição constitucional. Analisa os modos de racionalizar a atuação do Supremo Tribunal Federal, utilizando os princípios instrumentais de interpretação constitucional a as figuras introduzidas pela Lei 9.868/99, do amicus curiae e da audiência pública. Busca desenvolver metodologias capazes de racionalizar as decisões proferidas pelo Supremo, dotando-as de legitimidade democrática, com preponderância do método da ponderação.
Abstract: -
Palavras-chave: Jurisdição constitucional
Legitimidade democrática
Ponderação
Proporcionalidade
Interpretação constitucional
Razoabilidade
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Sigla da Instituição: UFJF
Departamento: Faculdade de Direito
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/5199
Data do documento: 29-Nov-2010
Aparece nas coleções:Faculdade de Direito - TCC Graduação



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