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dc.contributor.advisor1Salles, Flávio Bellini de Oliveira-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3849379009046930pt_BR
dc.contributor.referee1Martins, Dorival Cirne de Almeida-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6672411615076114pt_BR
dc.contributor.referee2Horsth, Polliana Henrique Martins-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/0329873857600813pt_BR
dc.creatorGonelli, João Daniel-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/1324143468994031pt_BR
dc.date.accessioned2017-08-04T10:58:31Z-
dc.date.available2017-07-13-
dc.date.available2017-08-04T10:58:31Z-
dc.date.issued2010-11-30-
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/5198-
dc.description.abstract-pt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho tem por objetivo analisar um novo fenômeno observado em diversos tribunais brasileiros, sobretudo em causas de competência da Justiça do Trabalho: o assédio processual. Inicialmente, apresenta-se a relação íntima entre processo e Constituição, dedicando especial atenção aos princípios e objetivos preconizados na Carta Magna que norteiam o processo. Ressalta-se que o trabalhador, como parte hipossuficiente nas demandas trabalhistas é um dos mais prejudicados com o atraso na demora da prestação jurisdicional. Posteriormente, analisa-se a crise dos Poderes estatais na atual conjuntura, o abuso de direito, notadamente o abuso de direito processual e, por fim, a caracterização do assédio processual, bem como a possibilidade de que os danos causados com sua prática sejam reparados. São apresentados julgados nos quais restou configurado o assédio processual. Chega-se, dessa forma, à conclusão de que é necessária a repressão ao assédio processual, posto que prejudica a regular marcha processual, afetando o litigante de boa-fé e agravando o descrédito do Estado, particularmente do Poder Judiciário, perante a sociedade.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFJFpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectAssédio processualpt_BR
dc.subjectAbuso de direitopt_BR
dc.subjectReparaçãopt_BR
dc.subjectDevido processo legalpt_BR
dc.subjectCeleridadept_BR
dc.subjectRazoável duração do processopt_BR
dc.subjectAcesso à justiçapt_BR
dc.subjectProcessos trabalhistaspt_BR
dc.subjectHipossuficiência do trabalhadorpt_BR
dc.subjectPrincípio da proteçãopt_BR
dc.subjectCrise dos poderes estataispt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleAssédio processual: abuso de direito como contraposição ao acesso à justiça e fator de descrédito do poder judiciáriopt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
Appears in Collections:Faculdade de Direito - TCC Graduação

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