https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/4942
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
tatianapauladacruz.pdf | 592.56 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | Delitos decorrentes da embriaguez ao volante: a influência dos apelos midiáticos e sociais sobre as decisões judiciais acerca de dolo ou culpa do motorista |
Autor(es): | Cruz, Tatiana Paula da |
Primeiro Orientador: | Guedes, Cleverson Raymundo Sbarzi |
Membro da banca: | Lago, Cristiano Álvares Valladares do |
Membro da banca: | Rodrigues, Luiz Antônio Barroso |
Resumo: | O presente trabalho concentra-se na análise da controvérsia existente sobre tipificação dos delitos decorrentes da embriaguez ao volante. Para melhor compreender a questão, serão analisados os conceitos de dolo e culpa, bem como suas espécies e as teorias envolvidas na conceituação, sempre valorizando a opção feita pela legislação penal vigente. No decorrer do presente trabalho serão analisadas decisões divergentes dos tribunais superiores e estaduais sobre a dicotomia dolo eventual e culpa consciente nos delitos em questão, analisando-se os acertos e desacertos das opções feitas pelo Judiciário. Ao fim do presente trabalho, objetiva-se evidenciar que a controvérsia que cerca a tipificação dos delitos decorrentes da embriaguez ao volante é, em grande medida, influenciada pelos apelos sociais e midiáticos que geram no Judiciário uma reação repressiva e carente de técnica. |
Abstract: | - |
Palavras-chave: | Embriaguez Trânsito Dolo eventual Culpa consciente Divergência judicial Apelos midiáticos e sociais |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) |
Sigla da Instituição: | UFJF |
Departamento: | Faculdade de Direito |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/4942 |
Data do documento: | 3-Fev-2014 |
Aparece nas coleções: | Faculdade de Direito - TCC Graduação |
Os itens no repositório estão protegidos por licenças Creative Commons, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.