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https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/4926Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Título: | Denúncia genérica nos crimes econômicos: uma análise à luz da jurisprudência pátria |
| Autor(es): | Almeida, Igor Antonio Gondim |
| Primeiro Orientador: | Oliveira, Thiago Almeida de |
| Membro da banca: | Lago, Cristiano Álvares Valladares do |
| Membro da banca: | Rodrigues, Luiz Antônio Barroso |
| Resumo: | O presente trabalho possui por escopo precípuo buscar demonstrar, valendo-se do conteúdo instrumental-constitucional do hodierno processo penal, as divergências jurisprudências no âmbito do Supremo Tribunal Federal no que tange o tratamento afeto à denúncia genérica nos crimes econômicos. Para tanto, com o objetivo de alicercear a presente pesquisa, necessário se faz promover uma série de digressões, passando pela delimitação do âmbito de estudo do Direito Penal Econômico e pela análise do conteúdo instrumental-constitucional de processo penal – e, por consequência, dos princípios fundamentais a ele inerentes. Ante tais premissas, estruturar-se-á o instituto da denúncia, com o respectivo estudo da denúncia genérica nos crimes econômicos, destacando os argumentos favoráveis e desfavoráveis à sua utilização na lógica jurídica pátria. |
| Abstract: | - |
| Palavras-chave: | Direito penal Direito penal econômico Denúncia Denúncia genérica Processo penal constitucional Jurisprudência Supremo tribunal federal |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) |
| Sigla da Instituição: | UFJF |
| Departamento: | Faculdade de Direito |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/4926 |
| Data do documento: | 4-Fev-2014 |
| Aparece nas coleções: | Faculdade de Direito - TCC Graduação |
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