Please use this identifier to cite or link to this item:
https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/4926Files in This Item:
| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
| igorantoniogondimalmeida.pdf | 697.85 kB | Adobe PDF |  View/Open |
| Type: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Title: | Denúncia genérica nos crimes econômicos: uma análise à luz da jurisprudência pátria |
| Author: | Almeida, Igor Antonio Gondim |
| First Advisor: | Oliveira, Thiago Almeida de |
| Referee Member: | Lago, Cristiano Álvares Valladares do |
| Referee Member: | Rodrigues, Luiz Antônio Barroso |
| Resumo: | O presente trabalho possui por escopo precípuo buscar demonstrar, valendo-se do conteúdo instrumental-constitucional do hodierno processo penal, as divergências jurisprudências no âmbito do Supremo Tribunal Federal no que tange o tratamento afeto à denúncia genérica nos crimes econômicos. Para tanto, com o objetivo de alicercear a presente pesquisa, necessário se faz promover uma série de digressões, passando pela delimitação do âmbito de estudo do Direito Penal Econômico e pela análise do conteúdo instrumental-constitucional de processo penal – e, por consequência, dos princípios fundamentais a ele inerentes. Ante tais premissas, estruturar-se-á o instituto da denúncia, com o respectivo estudo da denúncia genérica nos crimes econômicos, destacando os argumentos favoráveis e desfavoráveis à sua utilização na lógica jurídica pátria. |
| Abstract: | - |
| Keywords: | Direito penal Direito penal econômico Denúncia Denúncia genérica Processo penal constitucional Jurisprudência Supremo tribunal federal |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL |
| Language: | por |
| Country: | Brasil |
| Publisher: | Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) |
| Institution Initials: | UFJF |
| Department: | Faculdade de Direito |
| Access Type: | Acesso Aberto |
| URI: | https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/4926 |
| Issue Date: | 4-Feb-2014 |
| Appears in Collections: | Faculdade de Direito - TCC Graduação |
Items in DSpace are protected by Creative Commons licenses, with all rights reserved, unless otherwise indicated.