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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Dano moral coletivo no direito do trabalho
Autor(es): Moreira, Lívia Maria de Almeida
Primeiro Orientador: Castro, Fernando Guilhon de
Membro da banca: Salles, Flávio Bellini de Oliveira
Membro da banca: Martins, Dorival Cirne de Almeida
Resumo: Diante da confusão relativa à aplicabilidade do dano moral coletivo, delinear-se-á um esboço do instituto no ordenamento trabalhista vigente, buscando, para tanto, sólidos apontamentos jurisprudenciais sobre o assunto. Pelo estudo da dignidade humana em âmbito coletivo, manifestado em parte pelo advento dos direitos transindividuais, será traçado panorama sobre a conveniência da aplicação dessa nova tutela processual, pelo que ficará demonstrada a pertinência da revisão da responsabilidade civil sob a ótica comunitária.
Abstract: Given the confusion of the applicability of collective moral damages, an outline of the institute, in labor law, will be drawn based on the subject of solid jurisprudential notes. According to the studies of human dignity‟s community purview, manifested in part by the advent of collective rights, will be traced a panorama of the convenience new procedural trust, praising the importance of the reviwed civil responsibility.
Palavras-chave: Dano moral coletivo
Direitos transindividuais
Responsabilidade civil
Dignidade humana
Collective moral damage
Transindividual rights
Torts
Human diginity
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Sigla da Instituição: UFJF
Departamento: Faculdade de Direito
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/4879
Data do documento: 27-Jan-2014
Aparece nas coleções:Faculdade de Direito - TCC Graduação



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