Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/4879
Files in This Item:
File Description SizeFormat 
líviamariadealmeidamoreira.pdf633.12 kBAdobe PDFThumbnail
View/Open
Type: Trabalho de Conclusão de Curso
Title: Dano moral coletivo no direito do trabalho
Author: Moreira, Lívia Maria de Almeida
First Advisor: Castro, Fernando Guilhon de
Referee Member: Salles, Flávio Bellini de Oliveira
Referee Member: Martins, Dorival Cirne de Almeida
Resumo: Diante da confusão relativa à aplicabilidade do dano moral coletivo, delinear-se-á um esboço do instituto no ordenamento trabalhista vigente, buscando, para tanto, sólidos apontamentos jurisprudenciais sobre o assunto. Pelo estudo da dignidade humana em âmbito coletivo, manifestado em parte pelo advento dos direitos transindividuais, será traçado panorama sobre a conveniência da aplicação dessa nova tutela processual, pelo que ficará demonstrada a pertinência da revisão da responsabilidade civil sob a ótica comunitária.
Abstract: Given the confusion of the applicability of collective moral damages, an outline of the institute, in labor law, will be drawn based on the subject of solid jurisprudential notes. According to the studies of human dignity‟s community purview, manifested in part by the advent of collective rights, will be traced a panorama of the convenience new procedural trust, praising the importance of the reviwed civil responsibility.
Keywords: Dano moral coletivo
Direitos transindividuais
Responsabilidade civil
Dignidade humana
Collective moral damage
Transindividual rights
Torts
Human diginity
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Institution Initials: UFJF
Department: Faculdade de Direito
Access Type: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/4879
Issue Date: 27-Jan-2014
Appears in Collections:Faculdade de Direito - TCC Graduação



Items in DSpace are protected by Creative Commons licenses, with all rights reserved, unless otherwise indicated.