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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Melhor interesse da criança ou da família (?): uma análise sobre o caso de autos nº 0290039-58.2012
Autor(es): Silva, Yanara Gabriele Souza da
Primeiro Orientador: Reis, Fellipe Guerra David
Membro da banca: Mendes, Brahwlio Soares de Moura Ribeiro
Membro da banca: Andrade, Mario Cesar da Silva
Resumo: O objetivo geral do presente trabalho é utilizar-se de uma situação concreta, na qual se verifica a multiparentalidade, como base para explorar questões de forma genérica, sem perder o foco nas peculiaridades do caso. O escopo é manter esta conexão, por ser algo que proporcionará a oportunidade de ser acompanhado e constatar, na prática, como as questões referentes ao Direito de Família interferem na vida das pessoas e porque é imprescindível que haja uma pacificação acerca do assunto abordado. Neste sentido, justifica-se a adoção do tema por sua correspondência com as demandas que suscitam a multiparentalidade como forma de solução de conflitos, ainda mais considerando que a existência de lacunas jurídicas ensejou aprofundadas controvérsias acerca de qual seria o melhor desfecho a casos tais. Em sendo assim, intenta-se elaborar um estudo geral, contudo tendo sempre como enfoque o caso concreto que será esmiuçado, por haver a tendência de que esta situação seja cada vez mais trivial, considerando-se a transitoriedade dos relacionamentos da atualidade, algo que não pode ser desprezado e requer a devida tutela.
Abstract: -
Palavras-chave: Multiparentalidade
Dignidade da pessoa humana
Princípio do melhor interesse do menor
Socioafetividade
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Sigla da Instituição: UFJF
Departamento: Faculdade de Direito
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/4397
Data do documento: 11-Dez-2014
Aparece nas coleções:Faculdade de Direito - TCC Graduação



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