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| Type: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Title: | Melhor interesse da criança ou da família (?): uma análise sobre o caso de autos nº 0290039-58.2012 |
| Author: | Silva, Yanara Gabriele Souza da |
| First Advisor: | Reis, Fellipe Guerra David |
| Referee Member: | Mendes, Brahwlio Soares de Moura Ribeiro |
| Referee Member: | Andrade, Mario Cesar da Silva |
| Resumo: | O objetivo geral do presente trabalho é utilizar-se de uma situação concreta, na qual se verifica a multiparentalidade, como base para explorar questões de forma genérica, sem perder o foco nas peculiaridades do caso. O escopo é manter esta conexão, por ser algo que proporcionará a oportunidade de ser acompanhado e constatar, na prática, como as questões referentes ao Direito de Família interferem na vida das pessoas e porque é imprescindível que haja uma pacificação acerca do assunto abordado. Neste sentido, justifica-se a adoção do tema por sua correspondência com as demandas que suscitam a multiparentalidade como forma de solução de conflitos, ainda mais considerando que a existência de lacunas jurídicas ensejou aprofundadas controvérsias acerca de qual seria o melhor desfecho a casos tais. Em sendo assim, intenta-se elaborar um estudo geral, contudo tendo sempre como enfoque o caso concreto que será esmiuçado, por haver a tendência de que esta situação seja cada vez mais trivial, considerando-se a transitoriedade dos relacionamentos da atualidade, algo que não pode ser desprezado e requer a devida tutela. |
| Abstract: | - |
| Keywords: | Multiparentalidade Dignidade da pessoa humana Princípio do melhor interesse do menor Socioafetividade |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL |
| Language: | por |
| Country: | Brasil |
| Publisher: | Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) |
| Institution Initials: | UFJF |
| Department: | Faculdade de Direito |
| Access Type: | Acesso Aberto |
| URI: | https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/4397 |
| Issue Date: | 11-Dec-2014 |
| Appears in Collections: | Faculdade de Direito - TCC Graduação |
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