https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/4214
Fichero | Descripción | Tamaño | Formato | |
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isispereiradepaula.pdf | 454.36 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Clase: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título : | O princípio do contraditório no processo civil e comentários sobre o novo CPC |
Autor(es): | Paula, Isis Pereira de |
Orientador: | Passos, Aline Araújo |
Miembros Examinadores: | Faria, Márcio Carvalho |
Miembros Examinadores: | Ferreira Filho, Orfeu Sérgio |
Resumo: | O presente trabalho tem por objetivo analisar o princípio do contraditório no direito processual civil. Pretende-se compreender o conteúdo, a função e a importância do postulado na atual sistemática do processo civil brasileiro, tendo por base a releitura do princípio empreendida a partir do advento da Constituição Federal de 1988 e das regras, princípios e garantias constitucionais democráticas, que o transformou em uma garantia de influência e participação. Pretende-se ainda demonstrar que o contraditório participativo demanda uma estruturação do processo nos moldes do modelo cooperativo. A partir disso, busca-se examinar em que medida o PSL 166/2010, que busca implementar um novo Código de Processo Civil, mas alinhado à moderna concepção de processo justo, consolida essa nova visão do contraditório, tecendo comentários sobre algumas de suas regras e apontando quais serão os possíveis impactos e desafios de sua aprovação. |
Resumen : | - |
Palabras clave : | Contraditório Participação Modelo cooperativo Processo civil Novo CPC |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editorial : | Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) |
Sigla de la Instituición: | UFJF |
Departamento: | Faculdade de Direito |
Clase de Acesso: | Acesso Aberto |
URI : | https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/4214 |
Fecha de publicación : | 19-dic-2014 |
Aparece en las colecciones: | Faculdade de Direito - TCC Graduação |
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