Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/4214
Ficheros en este ítem:
Fichero Descripción Tamaño Formato  
isispereiradepaula.pdf454.36 kBAdobe PDFVista previa
Visualizar/Abrir
Clase: Trabalho de Conclusão de Curso
Título : O princípio do contraditório no processo civil e comentários sobre o novo CPC
Autor(es): Paula, Isis Pereira de
Orientador: Passos, Aline Araújo
Miembros Examinadores: Faria, Márcio Carvalho
Miembros Examinadores: Ferreira Filho, Orfeu Sérgio
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar o princípio do contraditório no direito processual civil. Pretende-se compreender o conteúdo, a função e a importância do postulado na atual sistemática do processo civil brasileiro, tendo por base a releitura do princípio empreendida a partir do advento da Constituição Federal de 1988 e das regras, princípios e garantias constitucionais democráticas, que o transformou em uma garantia de influência e participação. Pretende-se ainda demonstrar que o contraditório participativo demanda uma estruturação do processo nos moldes do modelo cooperativo. A partir disso, busca-se examinar em que medida o PSL 166/2010, que busca implementar um novo Código de Processo Civil, mas alinhado à moderna concepção de processo justo, consolida essa nova visão do contraditório, tecendo comentários sobre algumas de suas regras e apontando quais serão os possíveis impactos e desafios de sua aprovação.
Resumen : -
Palabras clave : Contraditório
Participação
Modelo cooperativo
Processo civil
Novo CPC
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Idioma: por
País: Brasil
Editorial : Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Sigla de la Instituición: UFJF
Departamento: Faculdade de Direito
Clase de Acesso: Acesso Aberto
URI : https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/4214
Fecha de publicación : 19-dic-2014
Aparece en las colecciones: Faculdade de Direito - TCC Graduação



Los ítems de DSpace están protegidos por licencias Creative Commons, con todos los derechos reservados, a menos que se indique lo contrario.