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Clase: Trabalho de Conclusão de Curso
Título : Dolo eventual ou culpa consciente nos homicídios de trânsito: a influência da ânsia social pela repressão à violência no trânsito
Autor(es): Nascimento, Túlio Barros
Orientador: Lago, Cristiano Álvares Valladares do
Miembros Examinadores: Guedes, Cleverson Raymundo Sbarzi
Miembros Examinadores: Rodrigues, Luiz Antônio Barroso
Resumo: O presente trabalho busca fazer uma análise da polêmica existente nos casos de tipificação nos homicídios no trânsito, concluindo ora pelo dolo eventual, ora pela culpa consciente. Para esclarecer a questão, os conceitos de dolo e culpa serão expurgados, bem como suas espécies, as teorias de diferenciação e as consequências da aplicação de um ou outro instituto. No decorrer do estudo os delitos de trânsito com resultado morte, quais sejam, embriaguez ao volante e racha automobilístico, serão esmiuçados, estando sempre atinentes à legislação vigente. Decisões judiciais serão colacionadas, mostrando-se as contradições de ideias concernentes à dicotomia entre a aplicação do dolo eventual ou da culpa consciente para os respectivos crimes, além dos acertos e desacertos pertinentes à matéria feitos pelo Judiciário. Ao final, será demonstrada a grande influência que a sociedade exerce sobre as decisões judiciais relativas ao tema, concluindo pela ânsia daquela por maior repressão ao condutor infrator e, consequentemente, julgados que se distanciam da técnica jurídica.
Resumen : -
Palabras clave : Embriaguez
Racha automobilístico
Trânsito
Homicídio
Dolo eventual
Culpa consciente
Divergência judicial
Ânsia social
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
Idioma: por
País: Brasil
Editorial : Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Sigla de la Instituición: UFJF
Departamento: Faculdade de Direito
Clase de Acesso: Acesso Aberto
URI : https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/4201
Fecha de publicación : 11-dic-2014
Aparece en las colecciones: Faculdade de Direito - TCC Graduação



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