https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/4158
File | Description | Size | Format | |
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caiodepaulacarvalho.pdf | 301.1 kB | Adobe PDF | View/Open |
Type: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Title: | Análise histórica e o conceito da propriedade industrial em relação ao capitalismo |
Author: | Carvalho, Caio de Paula |
First Advisor: | Mendes, Brahwlio Soares de Moura Ribeiro |
Referee Member: | Silva, Lucas Almeida |
Referee Member: | Sales Júnior, José Roberto Almeida |
Resumo: | Esse artigo tem a finalidade de entender o que é a propriedade industrial e suas origens , a fim de ter uma melhor compreensão do instituto jurídico atualmente. Trata-se de uma pesquisa de base bibliográfica, com foco na análise da evolução histórica do conceito supracitado. Como resultados, tem-se que: o argumento jusnatural que tenta justificar o instituto é frágil; os avanços tecnológicos e, consequentemente, as patentes, são fundamentais para a manutenção e progresso do mais valia relativa; e que os institutos patentários não devem ser fins em si mesmos. A conclusão alcançada é que o direito contemporâneo precisa tratar a propriedade industrial como um direito íntegro e coerente, e não deixá-lo como dado e certo, com o objetivo de ocultar interesses econômicos. |
Abstract: | This article has the objective to understand what is intellectual property and its origins, so it can have a better comprehension about the legal institute. It is a bibliographical study, emphasizing on the historical evolution of the concept. As results, it has: the ‘natural law’ argument that tries to justify it is weak; technological advancement and, as results, intellectual property, are core mechanics of maintenance and progress of relative value; and that the copyrights should not be ends in themselves. The conclusion is that contemporary law should deal with intellectual property as a coherent right, and not let it be used as means of concealing economical interests. |
Keywords: | Propriedade industrial Capitalismo Industrial property Capitalism |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO |
Language: | por |
Country: | Brasil |
Publisher: | Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) |
Institution Initials: | UFJF |
Department: | Faculdade de Direito |
Access Type: | Acesso Aberto |
URI: | https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/4158 |
Issue Date: | 1-Dec-2016 |
Appears in Collections: | Faculdade de Direito - TCC Graduação |
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