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Type: Trabalho de Conclusão de Curso
Title: Análise histórica e o conceito da propriedade industrial em relação ao capitalismo
Author: Carvalho, Caio de Paula
First Advisor: Mendes, Brahwlio Soares de Moura Ribeiro
Referee Member: Silva, Lucas Almeida
Referee Member: Sales Júnior, José Roberto Almeida
Resumo: Esse artigo tem a finalidade de entender o que é a propriedade industrial e suas origens , a fim de ter uma melhor compreensão do instituto jurídico atualmente. Trata-se de uma pesquisa de base bibliográfica, com foco na análise da evolução histórica do conceito supracitado. Como resultados, tem-se que: o argumento jusnatural que tenta justificar o instituto é frágil; os avanços tecnológicos e, consequentemente, as patentes, são fundamentais para a manutenção e progresso do mais valia relativa; e que os institutos patentários não devem ser fins em si mesmos. A conclusão alcançada é que o direito contemporâneo precisa tratar a propriedade industrial como um direito íntegro e coerente, e não deixá-lo como dado e certo, com o objetivo de ocultar interesses econômicos.
Abstract: This article has the objective to understand what is intellectual property and its origins, so it can have a better comprehension about the legal institute. It is a bibliographical study, emphasizing on the historical evolution of the concept. As results, it has: the ‘natural law’ argument that tries to justify it is weak; technological advancement and, as results, intellectual property, are core mechanics of maintenance and progress of relative value; and that the copyrights should not be ends in themselves. The conclusion is that contemporary law should deal with intellectual property as a coherent right, and not let it be used as means of concealing economical interests.
Keywords: Propriedade industrial
Capitalismo
Industrial property
Capitalism
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Institution Initials: UFJF
Department: Faculdade de Direito
Access Type: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/4158
Issue Date: 1-Dec-2016
Appears in Collections:Faculdade de Direito - TCC Graduação



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