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Type: Trabalho de Conclusão de Curso
Title: Doenças psíquicas decorrentes do assédio moral nas relações de emprego
Author: Almeida, Rodrigo de Souza
First Advisor: Lourenço, Guilherme Rocha
Referee Member: Castro, Fernando Guilhon de
Referee Member: Salles, Flávio Bellini de Oliveira
Resumo: O assédio moral caracteriza-se pela exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, causando a deterioração do ambiente de trabalho e graves doenças psicológicas à vítima. Este trabalho apresenta a evolução histórica do conceito de assédio moral, os requisitos necessários para sua caracterização, as espécies de assédio moral existentes, abordando algumas das condutas utilizadas pelo assediador. Analisa as potenciais consequências que podem ser acarretadas na saúde psíquica da vítima do assédio, como estresse, depressão, síndrome de burnout e até mesmo levar o assediado a cometer suicídio. Apresenta as consequências jurídicas do enquadramento das doenças decorrente do assédio moral como acidente do trabalho, como o direito à percepção do auxílio-doença acidentário e a garantia provisória de emprego. Aborda responsabilidade civil e o dever de indenizar do empregador tanto pelo assédio sofrido como pelas doenças decorrentes deste, aborda ainda a possibilidade do empregado pleitear a rescisão indireta do seu contrato de trabalho por falta grave cometida pelo empregador.
Abstract: Moral harassment is characterized by the exposure of workers to humiliating and embarrassing situations, resulting in damage on the work ambient as well in severe psychological disorders to the victim. This academic assignment presents the historical evolution of the concept of moral harassment, the requirements to your characterization, the existent types of moral harassment, addressing some of the approaches used by the harasser. It analyzes the potential consequences that can interfere on the psychological health of the victim, such as stress, depression, burnout syndrom and even suicide. It presents the legal consequences in the use of moral harassment as accident at work, implying in the right to claim health-related aid and the job provisory guarantee. It covers civil responsibility, the duty to indemnify by the employer both for the harassment as well as the disorders resulted from this, also the possibility of the employee claim the indirect termination of his working contract for serious misconduct committed by the employer.
Keywords: Assédio moral
Doenças ocupacionais
Estresse
Depressão
Síndrome de Burnout
Suicídio
Acidente de trabalho
Responsabilidade civil
Harassment
Occupational diseases
Stress
Depression
Burnout syndrome
Suicide
Work accident
Civil responsability
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Institution Initials: UFJF
Department: Faculdade de Direito
Access Type: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/3914
Issue Date: 24-Feb-2016
Appears in Collections:Faculdade de Direito - TCC Graduação



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