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https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/3338Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| fernandodepaulaandrade.pdf | 869.06 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
| Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Título: | O instituto do trade dress e a proteção aos websites: um estudo de caso |
| Autor(es): | Andrade, Fernando de Paula |
| Primeiro Orientador: | Ferreira, Luciana Tasse |
| Membro da banca: | Corrêa, Leonardo Alves |
| Membro da banca: | Tresse, Vitor Schettino |
| Resumo: | O trade dress é um recente instituto no esforço de se proteger o conjunto gráfico e sensorial de um produto ou serviço e com isso, repreender a concorrência desleal. Com o avanço do comércio eletrônico, que ganha cada vez mais consumidores em todo o mundo, as empresas investem na criação de websites que sejam atrativos e úteis a seus clientes. Sabendo que os websites que mais se destacam e apresentam bons resultados estão suscetíveis a ter seu “look and feel” copiados por concorrentes que desejam ludibriar os consumidores, torna-se relevante questionar a aplicabilidade da proteção do trade dress aos websites. Desta forma, o presente trabalho pretende, em um primeiro momento, analisar os requisitos para a proteção do trade dress apresentados por Soares (2004) e, posteriormente, avaliar os quesitos conforme as particularidades dos websites. Ao final, busca-se, a partir do estudo de um caso concreto, aplicar a teoria investigada, a fim de se alcançar uma possível resposta ao questionamento feito. |
| Abstract: | The trade dress is a recent institute in an effort to protect the graphic and sensory combination of a product or service and thereby rebuking unfair competition. With the advancement of e-commerce, which gains more and more consumers around the world, companies invest in creating websites that are attractive and useful to your customers. Knowing that the websites that stand out with good results are likely to have their "look and feel" copied by competitors who wish to deceive consumers, it is important to question the applicability of trade dress protection for websites. Thus, this study aims at first, to examine the requirements for trade dress protection presented by Tinoco Soares (2004) and subsequently evaluate the questions as the particularities of websites. Finally, it seeks, from the study of a particular case, apply the theory investigated in order to achieve a possible answer to the question made. |
| Palavras-chave: | Trade Dress Websites Concorrência Desleal Comércio Eletrônico Trade Dress Websites Unfair Competition E-commerce |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) |
| Sigla da Instituição: | UFJF |
| Departamento: | Faculdade de Direito |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/3338 |
| Data do documento: | 1-Jul-2016 |
| Aparece nas coleções: | Faculdade de Direito - TCC Graduação |
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