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Type: Trabalho de Conclusão de Curso
Title: A (in)eficiência processual diante dos tempos mortos e acúmulo de processos no âmbito das varas cíveis: há uma duração razoável do processo?
Author: Mendes, Tamires Lara
First Advisor: Faria, Márcio Carvalho
Referee Member: Sousa, Bruno Stigert de
Referee Member: Santos, Natália Cristina Castro
Resumo: O presente trabalho visa a uma análise do sistema processual brasileiro, sob o prisma dos princípios da duração razoável do processo e da eficiência processual, a fim de levantar as características da crise do processo mundial e nacional e como ela reflete nas varas cíveis da Comarca de Juiz de Fora, além de abordar a questão dos tempos mortos dos feitos e o gerenciamento dos processos em uma ótica organizacional, tudo pautado e evidenciado em nossa Constituição e demais diplomas normativos que visam, dentre outras premissas, conferir ao cidadão a efetividade e garantia de seus direitos, não sendo sensato que o mesmo seja sacrificado em decorrência das mazelas – ainda – crônicas do sistema.
Abstract: This paper aims at an analysis of the Brazilian legal system, in the light of the principles of reasonable duration of the process and procedural efficiency, raise the characteristics of the global and national process crisis and how it reflects in the civil courts of Judge County Out, in addition to addressing the issue of dead time of the acts and management of processes in an organizational perspective, all guided and evidenced in our Constitution and other normative acts aimed, among other assumptions, giving citizens the effectiveness and guarantee their rights, not being sensible that it be sacrificed as a result of ills - chronic yet- system.
Keywords: Crise processual civil
Duração razoável do processo
Eficiência
Tempos mortos
Gerenciamento de processos
Civil procedure crisis
Reasonable duration of the process
Efficiency
Dead time
Management processes
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Institution Initials: UFJF
Department: Faculdade de Direito
Access Type: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/3326
Issue Date: 9-Aug-2016
Appears in Collections:Faculdade de Direito - TCC Graduação



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