https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/3326
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Type: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Title: | A (in)eficiência processual diante dos tempos mortos e acúmulo de processos no âmbito das varas cíveis: há uma duração razoável do processo? |
Author: | Mendes, Tamires Lara |
First Advisor: | Faria, Márcio Carvalho |
Referee Member: | Sousa, Bruno Stigert de |
Referee Member: | Santos, Natália Cristina Castro |
Resumo: | O presente trabalho visa a uma análise do sistema processual brasileiro, sob o prisma dos princípios da duração razoável do processo e da eficiência processual, a fim de levantar as características da crise do processo mundial e nacional e como ela reflete nas varas cíveis da Comarca de Juiz de Fora, além de abordar a questão dos tempos mortos dos feitos e o gerenciamento dos processos em uma ótica organizacional, tudo pautado e evidenciado em nossa Constituição e demais diplomas normativos que visam, dentre outras premissas, conferir ao cidadão a efetividade e garantia de seus direitos, não sendo sensato que o mesmo seja sacrificado em decorrência das mazelas – ainda – crônicas do sistema. |
Abstract: | This paper aims at an analysis of the Brazilian legal system, in the light of the principles of reasonable duration of the process and procedural efficiency, raise the characteristics of the global and national process crisis and how it reflects in the civil courts of Judge County Out, in addition to addressing the issue of dead time of the acts and management of processes in an organizational perspective, all guided and evidenced in our Constitution and other normative acts aimed, among other assumptions, giving citizens the effectiveness and guarantee their rights, not being sensible that it be sacrificed as a result of ills - chronic yet- system. |
Keywords: | Crise processual civil Duração razoável do processo Eficiência Tempos mortos Gerenciamento de processos Civil procedure crisis Reasonable duration of the process Efficiency Dead time Management processes |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL |
Language: | por |
Country: | Brasil |
Publisher: | Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) |
Institution Initials: | UFJF |
Department: | Faculdade de Direito |
Access Type: | Acesso Aberto |
URI: | https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/3326 |
Issue Date: | 9-Aug-2016 |
Appears in Collections: | Faculdade de Direito - TCC Graduação |
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