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Type: Dissertação
Title: A participação social expressa na política educacional brasileira na primeira década do século XXI: uma análise das novas estratégias de educação para o consenso
Author: Costa, Amanda Cristina Bastos
First Advisor: Rodrigues, Rubens Luiz
Referee Member: Martins, André Silva
Referee Member: Souza, Paulo César de
Resumo: Este estudo se propôs a realizar uma análise acerca da concepção de participação social no contexto das políticas educacionais durante o período do bloco no poder do governo de Luís Inácio Lula da Silva. Para isso, utilizamos uma política educacional específica no que diz respeito ao incentivo à participação no ambiente escolar. Trata-se do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares lançado em 2004 e que proclama como objetivo central o fortalecimento da formação e da consolidação dos Conselhos Escolares como forma de promover uma participação ativa dos cidadãos nas escolas. Nesse sentido buscamos compreender o conteúdo da participação social a partir dos seguintes objetivos: caracterizar os fundamentos da formação social brasileira que marcam as orientações políticas e ideológicas acerca da participação na educação; identificar a correlação de forças sociais, as disputas de poder e os projetos societários que contextualizam as diferentes perspectivas de participação formuladas na recente história educacional brasileira e analisar o conteúdo da participação expresso pelas políticas educacionais a partir dos cadernos do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, do Ministério da Educação. Com base no materialismo-histórico utilizamos como metodologia a análise documental, por entender que tais documentos apresentam intencionalidades, interesses específicos e atuam no sentido de intervir diretamente na sociedade. Para a construção dessa análise, buscamos compreender a participação social na filosofia clássica nas origens do liberalismo baseado em Locke e Rousseau e em sua crítica às formulações de democracia e Estado de Marx e Engels e posteriormente de Gramsci e Poulantzas. Logo depois, procuramos compreender a participação, mais especificamente, na formação social brasileira a partir do processo de inserção tardia ao modo de produção capitalista até os anos do neoliberalismo. Nesse último período articulamos o processo de reestruturação produtiva ao contexto de formulação das políticas públicas para a área educacional, demarcando a participação no nível da pequena política além de suas especificidades no bloco do poder de Lula em relação ao de FHC. Confirmamos essas questões ao analisarmos o material fornecido pelo PNFCE, onde destacamos a participação como ponto central no novo padrão de sociabilidade e que expressa o programa político do neoliberalismo da Terceira Via. Seu objetivo é de estabelecer uma estratégia de consenso e coesão sociais, sem proporcionar a construção de um nível de consciência política elevada. Nesse sentido, seu conteúdo nega um projeto contra-hegemônico da classe trabalhadora.
Abstract: This study aimed to execute an analysis on the social participation design in the context of educational policies during the period of the power bloc of the government of Luiz Inacio Lula da Silva. For this, we used a specific education policy regard to the encouragement of the participation in the school setting. This is the National Program for the School Boards Strengthening released in 2004 and it proclaims as its main objective the strengthening of training and consolidation of School Boards as a way of promoting active participation of citizens in schools. In this respect we tried to comprehend the content of social participation on the bases of the following objectives: to characterize the ground rules of the Brazilian social formation that highlight the political and ideological regarding to the educational participation, to identify the social forces correlation, the power struggles and corporate projects that contextualize the different participation perspectives issued in the recent Brazilian educational history and analyze the contents of participation expressed by the educational policies from the National Program for Strengthening of School Boards guide book, the Departament of Education. Based on the historical-materialism we used as methodology the documental analysis, understanding that these documents present intentions, specific interests and act to intervene directly in the society. For this analysis construction, we seek to understand the social participation in classical philosophy of the origins of liberalism based on Locke and Rousseau and his their critique of democracy and rule formulations of Marx and Engels and later Gramsci and Poulantzas. Soon after, we sought to understand the participation, more specifically, in the Brazilian social development from the process of late introduction of the capitalist production mode until the neoliberalism years. In this last period we articulated the process of productive restructuration to the context of public policies for education formulation, pointing out the participation on the level of the small politics beyond its specificities on the Lula’s power bloc related to FHC. We confirmed these questions by analyzing the material provided by National Program for the School Boards Strengthening, where we emphasize the participation as a central point in the new pattern of sociability and that expresses the political program of the Third Way neoliberalism. Its goal is to establish a strategy of consensus and social cohesion, without allowing the construction of a high level of political consciousness. Accordingly, its contents denies a counterhegemonic project of the working class.
Keywords: Participação
Política educacional
Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares
Participation
Educational policy
National Program for the School Boards Strengthening
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Juiz de Fora
Institution Initials: UFJF
Department: Faculdade de Educação
Program: Programa de Pós-graduação em Educação
Access Type: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/1865
Issue Date: 31-Aug-2012
Appears in Collections:Mestrado em Educação (Dissertações)



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