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Type: Trabalho de Conclusão de Curso
Title: A atuação do Ministério Público Federal em defesa do povo indígena Krenak: uma análise da concretização do direito material no cotidiano da aldeia
Author: Abreu, Osmário
First Advisor: Lopes, Simone Cristine Araújo
Referee Member: Santos, Bráulio de Magalhães
Referee Member: Felisberto, Rosana Ribeiro
Resumo: O trabalho visa uma análise da atuação do Ministério Público Federal junto ao Povo Krenak. Dessa forma, inicialmente, levantou-se os papéis do Ministério Público. Depois, foi necessário analisar, superficialmente, a história do surgimento e lutas do Povo Krenak ao longo dos anos. Por fim, buscou-se nos arquivos de acesso não-reservado, obtidos por meio do acesso de informações ao cidadão, com todos os procedimentos nos sistemas do Ministério Público Federal (MPF) inerente ao Povo Krenak. Partindo de uma análise dedutiva, procurou-se compreender como o direito formal se concretiza no campo material. Em que medida as ações propostas pelo MPF se concretizaram, o que ainda está em andamento, quais as medidas ainda carecem de maior atenção em vista realidade atual da comunidade indígena. Tal leitura das ações do MPF parte de um olhar de servidor público daquele órgão, que acompanhou algumas visitas in loco à aldeia.
Abstract: The work aims to analyze the performance of the Federal Public Ministry with the Krenak People. Thus, initially, the Public Ministry's function were described. Afterwards, it was necessary to superficially analyze the history of the emergence and struggles of the Krenak People over the years. Finally, all procedures in the systems of the Federal Public Ministry (MPF) inherent to the Krenak People were searched in the non-reserved access files. Starting from a deductive analysis, sought to understand how formal law emerge in the material field. To what extent have the actions proposed by the MPF been implemented, what is still in progress, and which measures still require greater attention given the current reality of the indigenous community. This reading of the MPF's actions comes from the perspective of a public servant of that agency, who accompanied some on-site visits to the village.
Keywords: Ministério Público Federal
Povo Krenak
Justiça Federal
Federal Public Ministry
Krenak people
Federal Court
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Avançado de Governador Valadares
Institution Initials: UFJF/GV
Department: ICSA - Instituto Ciências Sociais Aplicadas
Access Type: Acesso Aberto
Attribution-ShareAlike 3.0 Brazil
Creative Commons License: http://creativecommons.org/licenses/by-sa/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/18305
Issue Date: 14-Mar-2025
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