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| File | Description | Size | Format | |
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| Type: | Artigo de Evento |
| Title: | Traduzindo uma interpretação da semiótica no direito |
| Other Titles: | Translating an interpretation of semiotics in law |
| Author: | Mello, Patrícia Sosa Hoss, Rafael Alfredo Weber Hessel, Ana Maria Di Grado |
| Organizer: | Braida, Frederico Nojima, Vera Lúcia Coutinho, Taís de Souza Alves Campos, Fernanda de Façanha e Ferreira, Isabela de Mattos |
| Resumo: | Este ensaio examina a intersecção entre semiótica e o direito, aplicando os princípios semióticos à interpretação das normas jurídicas. Usando a teoria dos signos de Peirce, discutimos como a realidade se manifesta de maneira diferente na literatura e na escrita científica, delineando três categorias de realidade – Primeiridade, Secundidade, e Terceiridade. Este ensaio também é fortemente embasado nos trabalhos de Winfried Nöth (2004, 2016) e Lucia Santaella (2004, 2009). Peirce (2005, p. 46), define o signo como “[...] aquilo que, sob certo aspecto ou modo, representa algo para alguém. Dirige-se a alguém, isto é, cria na mente dessa pessoa, um signo equivalente, ou talvez um signo mais desenvolvido. Ao signo assim criado denomino interpretante do primeiro signo. O signo representa alguma coisa, seu objeto. Representa esse objeto não em todos os seus aspectos, mas com referência a um tipo de ideia que eu, por vezes, denominei fundamento do signo”. Santaella (2004, p. 8), ao caracterizar signo, afirma que “signo é qualquer coisa de qualquer espécie [...] que representa outra coisa, chamada de objeto do signo, e que produz um efeito interpretativo em uma mente real ou potencial”. Fundamentada na obra de teóricos como Ferdinand de Saussure e Charles Sanders Peirce, a semiótica, por sua vez, examina todos os fenômenos culturais como sistemas de signos. O objetivo deste estudo então é analisar os processos de interpretação e significação no direito a partir de uma perspectiva semiótica, oferecendo novas possibilidades de compreensão das normas jurídicas. A reflexão segue duas principais linhas de discussão. A primeira parte dedica- se à análise do discurso, com base na teoria geral dos signos e em uma teoria semiótica mais abrangente da interpretação. A segunda parte foca na tradução da interpretação, considerando a norma jurídica como um signo e explorando a semiose infinita no contexto do Direito. Assim, ao se considerar a norma jurídica como um signo, de acordo com a teoria de Peirce, se estabelece uma relação triádica entre o representamen (o texto legal ou a manifestação simbólica), o objeto (a conduta humana que a norma pretende regular) e o interpretante (o efeito que a norma produz ao ser interpretada e aplicada). Esta abordagem permite uma compreensão mais profunda da forma como as normas jurídicas são criadas, interpretadas e aplicadas, e da forma como elas moldam e são moldadas pelo contexto social e cultural. Também é necessário se discutir a importância de uma cultura intelectual comum e a necessidade de coerência no discurso científico. Concluímos que a semiótica pode ser aplicada de forma proveitosa ao Direito, ampliando a compreensão dos processos de significação, comunicação e interpretação presentes no sistema jurídico. Para alcançar uma difusão da temática no curso de graduação em Direito em uma universidade de São Paulo, as temáticas deste ensaio passaram a ser abordadas na disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica. A interpretação das normas jurídicas através de uma lente semiótica fornece novas ferramentas para juristas, legisladores e acadêmicos, enriquecendo a compreensão do direito e permitindo a construção de sistemas jurídicos mais justos e eficazes. |
| Abstract: | - |
| Keywords: | Semiótica Direito Interpretação Normas jurídicas Análise do discurso |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::COMUNICACAO |
| Language: | por |
| Country: | Brasil |
| Publisher: | Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) |
| Institution Initials: | UFJF |
| Access Type: | Acesso Aberto |
| Creative Commons License: | http://creativecommons.org/licenses/by-sa/3.0/br/ |
| URI: | https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/16904 |
| Issue Date: | 23-Oct-2023 |
| Appears in Collections: | 4º Encontro de Semiótica do Projeto |
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