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https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/16904Files in This Item:
| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
| patriciasosamello.pdf | 274.4 kB | Adobe PDF | View/Open |
Full metadata record
| DC Field | Value | Language |
|---|---|---|
| dc.creator | Mello, Patrícia Sosa | - |
| dc.creator | Hoss, Rafael Alfredo Weber | - |
| dc.creator | Hessel, Ana Maria Di Grado | - |
| dc.date.accessioned | 2024-07-18T19:25:30Z | - |
| dc.date.available | 2024-07-18 | - |
| dc.date.available | 2024-07-18T19:25:30Z | - |
| dc.date.issued | 2023-10-23 | - |
| dc.citation.issue | 4 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/16904 | - |
| dc.description.abstract | - | pt_BR |
| dc.description.resumo | Este ensaio examina a intersecção entre semiótica e o direito, aplicando os princípios semióticos à interpretação das normas jurídicas. Usando a teoria dos signos de Peirce, discutimos como a realidade se manifesta de maneira diferente na literatura e na escrita científica, delineando três categorias de realidade – Primeiridade, Secundidade, e Terceiridade. Este ensaio também é fortemente embasado nos trabalhos de Winfried Nöth (2004, 2016) e Lucia Santaella (2004, 2009). Peirce (2005, p. 46), define o signo como “[...] aquilo que, sob certo aspecto ou modo, representa algo para alguém. Dirige-se a alguém, isto é, cria na mente dessa pessoa, um signo equivalente, ou talvez um signo mais desenvolvido. Ao signo assim criado denomino interpretante do primeiro signo. O signo representa alguma coisa, seu objeto. Representa esse objeto não em todos os seus aspectos, mas com referência a um tipo de ideia que eu, por vezes, denominei fundamento do signo”. Santaella (2004, p. 8), ao caracterizar signo, afirma que “signo é qualquer coisa de qualquer espécie [...] que representa outra coisa, chamada de objeto do signo, e que produz um efeito interpretativo em uma mente real ou potencial”. Fundamentada na obra de teóricos como Ferdinand de Saussure e Charles Sanders Peirce, a semiótica, por sua vez, examina todos os fenômenos culturais como sistemas de signos. O objetivo deste estudo então é analisar os processos de interpretação e significação no direito a partir de uma perspectiva semiótica, oferecendo novas possibilidades de compreensão das normas jurídicas. A reflexão segue duas principais linhas de discussão. A primeira parte dedica- se à análise do discurso, com base na teoria geral dos signos e em uma teoria semiótica mais abrangente da interpretação. A segunda parte foca na tradução da interpretação, considerando a norma jurídica como um signo e explorando a semiose infinita no contexto do Direito. Assim, ao se considerar a norma jurídica como um signo, de acordo com a teoria de Peirce, se estabelece uma relação triádica entre o representamen (o texto legal ou a manifestação simbólica), o objeto (a conduta humana que a norma pretende regular) e o interpretante (o efeito que a norma produz ao ser interpretada e aplicada). Esta abordagem permite uma compreensão mais profunda da forma como as normas jurídicas são criadas, interpretadas e aplicadas, e da forma como elas moldam e são moldadas pelo contexto social e cultural. Também é necessário se discutir a importância de uma cultura intelectual comum e a necessidade de coerência no discurso científico. Concluímos que a semiótica pode ser aplicada de forma proveitosa ao Direito, ampliando a compreensão dos processos de significação, comunicação e interpretação presentes no sistema jurídico. Para alcançar uma difusão da temática no curso de graduação em Direito em uma universidade de São Paulo, as temáticas deste ensaio passaram a ser abordadas na disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica. A interpretação das normas jurídicas através de uma lente semiótica fornece novas ferramentas para juristas, legisladores e acadêmicos, enriquecendo a compreensão do direito e permitindo a construção de sistemas jurídicos mais justos e eficazes. | pt_BR |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFJF | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Encontro de Semiótica do Projeto | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-sa/3.0/br/ | * |
| dc.subject | Semiótica | pt_BR |
| dc.subject | Direito | pt_BR |
| dc.subject | Interpretação | pt_BR |
| dc.subject | Normas jurídicas | pt_BR |
| dc.subject | Análise do discurso | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::COMUNICACAO | pt_BR |
| dc.title | Traduzindo uma interpretação da semiótica no direito | pt_BR |
| dc.title.alternative | Translating an interpretation of semiotics in law | pt_BR |
| dc.type | Artigo de Evento | pt_BR |
| dc.contributor.organizador | Braida, Frederico | pt_BR |
| dc.contributor.organizador | Nojima, Vera Lúcia | pt_BR |
| dc.contributor.organizador | Coutinho, Taís de Souza Alves | pt_BR |
| dc.contributor.organizador | Campos, Fernanda de Façanha e | pt_BR |
| dc.contributor.organizador | Ferreira, Isabela de Mattos | pt_BR |
| Appears in Collections: | 4º Encontro de Semiótica do Projeto | |
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