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Type: Trabalho de Conclusão de Curso
Title: Jurisprudência neoliberal: o Supremo Tribunal Federal e a gestão dos indesejáveis
Author: Viana, João Pedro Teixeira de Faria
First Advisor: Procópio, Murilo Ramalho
Referee Member: Santos, Braulio de Magalhães
Referee Member: Andrade, Mario Cesar da Silva
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo apontar os impactos da racionalidade neoliberal na tomada de decisões pelo Supremo Tribunal Federal em casos de grupos historicamente excluídos. A partir da pesquisa teórica e exploratória, buscou-se, por meio da revisão bibliográfica acerca da temática, compreender como o neoliberalismo não só ampliou a lógica concorrencial econômica, como também fundou suas bases atrelado ao conservadorismo e ao autoritarismo, expandindo racionalidade a todas as esferas da vida, atingindo diretamente as instituições democráticas. Nesse sentido, o poder decisório do Supremo Tribunal Federal, também considerado como “Guardião da Constituição”, acaba por sofrer influência direta dos aspectos econômicos/conservadores típicos da política antidemocrática ampliada pelo neoliberalismo, seja na postergação decisória ou na desconsideração de direitos fundamentais nos casos envolvendo sujeitos e grupos histórica e socialmente indesejáveis.
Abstract: Este artículo tiene como objetivo señalar los impactos de la racionalidad neoliberal en la toma de decisiones del Supremo Tribunal Federal en casos de grupos históricamente excluidos. Con base en una investigación teórica y exploratoria, buscamos, a través de una revisión bibliográfica sobre el tema, comprender cómo el neoliberalismo no solo expandió la lógica económica competitiva, sino que también fundó sus bases vinculadas al conservadurismo y al autoritarismo, expandiendo la racionalidad a todas las esferas de la vida, directamente que afecta a las instituciones democráticas. En ese sentido, el poder decisorio del Supremo Tribunal Federal, considerado también como el "Guardián de la Constitución", termina siendo influenciado directamente por los aspectos económico/conservadores propios de la política antidemocrática expandida por el neoliberalismo, ya sea en la postergación de la toma de decisiones o en el desconocimiento de los derechos fundamentales en casos que involucren a sujetos y grupos histórica y socialmente indeseables.
Keywords: Colonização
Jurisprudência
Neoliberalismo
Colonización
Jurisprudencia
Neoliberalismo
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Avançado de Governador Valadares
Institution Initials: UFJF/GV
Department: ICSA - Instituto Ciências Sociais Aplicadas
Access Type: Acesso Aberto
Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil
Creative Commons License: http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/15647
Issue Date: 13-Jul-2023
Appears in Collections:Direito - Campus GV



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