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Type: Trabalho de Conclusão de Curso
Title: Reprodução social e cuidado: um problema de classe, raça e gênero
Author: Coelho, Camila D’Chantal Figueiredo
First Advisor: Costa, Cynthia Lessa da
Referee Member: Ferreira, Luciana Tasse
Referee Member: Silva, Ângela Vitória Andrade Gonçalves da
Resumo: O presente trabalho de conclusão de curso tem por temática o trabalho de cuidado, dentro de uma perspectiva de interseccionalidade de opressões. Objetiva analisar quem são as principais responsáveis pelo trabalho de cuidar, as faces e nuances desse trabalho e a situação das trabalhadoras durante o contexto da pandemia do COVID-19. Buscou-se, também, investigar o déficit da regulamentação do cuidado na legislação brasileira. Para isso, foi realizada uma pesquisa bibliográfica extensa, a coleta de dados estatísticos de institutos de pesquisa oficiais e o exame da legislação comparada. Ao final da pesquisa, concluiu-se que o aparato estatal continua inobservando o cuidar como trabalho por questões econômicas. Verificou-se, ainda, que há um déficit da regulamentação do care na legislação brasileira em comparação com o ordenamento jurídico de outros países. Além disso, constatou-se que a falta de equiparação do trabalho doméstico profissional ao dos empregados urbanos e rurais se deve ao fato de que a maior parte das cuidadoras possuem os marcadores sociais da diferença de classe e raça. Por fim, inferiu-se que o cuidado foi mais acentuado em relação às mulheres pobres e negras durante a pandemia e os dados apresentados quanto ao gênero, classe e raça das trabalhadoras domésticas explicitam, também, os motivos pelos quais não houve regulações especiais para essas profissionais nesse período.
Abstract: This undergraduate thesis focuses on the work of care from an intersectional perspective of oppressions. Its objective is to analyze who are the main caregivers, the different aspects and nuances of this work, and the situation of workers during the COVID-19 pandemic. Additionally, it sought to investigate the deficit in the regulation of care in Brazilian legislation. To achieve this, an extensive literature review was conducted, statistical data from official research institutes were collected, and a comparative legal examination was performed. At the end of the research, it was concluded that the state apparatus continues to overlook care as work due to economic reasons. It was also found that there is a deficit in the regulation of care in Brazilian legislation compared to the legal systems of other countries. Furthermore, it was noted that the lack of equivalence between professional domestic work and that of urban and rural employees is due to the fact that the majority of caregivers belong to social groups marked by differences in class and race. Finally, it was inferred that care was more pronounced for poor and black women during the pandemic, and the presented data on gender, class, and race of domestic workers also explain the reasons why there were no special regulations for these professionals during this period.
Keywords: Trabalho de cuidado
Interseccionalidade de opressões
Contexto pandêmico
Déficit de regulamentação do cuidado na legislação brasileira
Análise da legislação comparada
Care work
Intersectionality of oppressions
Pandemic Context
Deficit in the regulation of care in brazilian legislation
Comparative legal analysis
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Avançado de Governador Valadares
Institution Initials: UFJF/GV
Department: ICSA - Instituto Ciências Sociais Aplicadas
Access Type: Acesso Aberto
Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil
Creative Commons License: http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/15642
Issue Date: 12-Jul-2023
Appears in Collections:Direito - Campus GV



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