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https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/14997Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| caioamaralmullerdimasesouza.pdf | 346.29 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
| Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Título: | Análise crítica das audiências de conciliação e mediação (art. 334, do CPC) na Justiça Estadual: uma leitura a partir da teoria dos campos, de Bourdieu |
| Autor(es): | Souza, Caio Amaral Müller Dimas e |
| Primeiro Orientador: | Rezende, Wagner Silveira |
| Membro da banca: | Madeira, Dhenis Cruz |
| Membro da banca: | Dulci, João Assis |
| Resumo: | O presente trabalho, ao tomar como premissa que as audiências de conciliação e mediação no Judiciário brasileiro são, em sua maioria, infrutíferas, busca perquirir, neste primeiro momento, a partir de uma análise teórica, como se dá o enquadramento dessas técnicas autocompositivas no campo jurídico, valendo-se para tanto, da teoria dos campos, de Pierre Bourdieu, como referencial teórico. Para tanto, levou-se em conta a legislação sobre o tema e demais regulamentos, os quais definem a forma de organização dessas técnicas no Judiciário brasileiro, além da doutrina pertinente ao tema. Outrossim, valeu-se o estudo da utilização de dados históricos disponibilizados pelo Conselho Nacional de Justiça, órgão responsável pela promoção, organização, aplicação, efetivação e análise de desempenho das técnicas autocompositivas no Brasil, para se entender se a introdução da mediação, como técnica oficial utilizada pelo Estado, na resolução de conflitos, favoreceu, ou não, a formação de acordos. A partir disso, foi possível traçar paralelos entre a teoria de Bourdieu e a realidade brasileira, entendendo-se, principalmente, como se posicionam a mediação e a conciliação dentro do campo jurídico neste país, levando em conta que, dentre outras características, campos são espaços estruturados de posições nos quais há forte luta concorrencial e a hierarquia é marcante. Diante disso, pôde-se entender que as referidas técnicas não ostentam prestígio no campo, de modo que, por agora, encontram-se marginalizadas, nas regiões fronteiriças e não são parte do objeto principal do Direito. |
| Abstract: | - |
| Palavras-chave: | Autocomposição Teoria dos campos Processo civil |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) |
| Sigla da Instituição: | UFJF |
| Departamento: | Faculdade de Direito |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| Licenças Creative Commons: | http://creativecommons.org/licenses/by-sa/3.0/br/ |
| URI: | https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/14997 |
| Data do documento: | 23-Fev-2022 |
| Aparece nas coleções: | Faculdade de Direito - TCC Graduação |
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