https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/14997
File | Description | Size | Format | |
---|---|---|---|---|
caioamaralmullerdimasesouza.pdf | 346.29 kB | Adobe PDF | View/Open |
DC Field | Value | Language |
---|---|---|
dc.contributor.advisor1 | Rezende, Wagner Silveira | - |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/5372700780542200 | pt_BR |
dc.contributor.referee1 | Madeira, Dhenis Cruz | - |
dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/2371197423400803 | pt_BR |
dc.contributor.referee2 | Dulci, João Assis | - |
dc.contributor.referee2Lattes | http://lattes.cnpq.br/4764099118563223 | pt_BR |
dc.creator | Souza, Caio Amaral Müller Dimas e | - |
dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/2031158406277633 | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2023-01-25T15:08:17Z | - |
dc.date.available | 2022-12-19 | - |
dc.date.available | 2023-01-25T15:08:17Z | - |
dc.date.issued | 2022-02-23 | - |
dc.identifier.uri | https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/14997 | - |
dc.description.abstract | - | pt_BR |
dc.description.resumo | O presente trabalho, ao tomar como premissa que as audiências de conciliação e mediação no Judiciário brasileiro são, em sua maioria, infrutíferas, busca perquirir, neste primeiro momento, a partir de uma análise teórica, como se dá o enquadramento dessas técnicas autocompositivas no campo jurídico, valendo-se para tanto, da teoria dos campos, de Pierre Bourdieu, como referencial teórico. Para tanto, levou-se em conta a legislação sobre o tema e demais regulamentos, os quais definem a forma de organização dessas técnicas no Judiciário brasileiro, além da doutrina pertinente ao tema. Outrossim, valeu-se o estudo da utilização de dados históricos disponibilizados pelo Conselho Nacional de Justiça, órgão responsável pela promoção, organização, aplicação, efetivação e análise de desempenho das técnicas autocompositivas no Brasil, para se entender se a introdução da mediação, como técnica oficial utilizada pelo Estado, na resolução de conflitos, favoreceu, ou não, a formação de acordos. A partir disso, foi possível traçar paralelos entre a teoria de Bourdieu e a realidade brasileira, entendendo-se, principalmente, como se posicionam a mediação e a conciliação dentro do campo jurídico neste país, levando em conta que, dentre outras características, campos são espaços estruturados de posições nos quais há forte luta concorrencial e a hierarquia é marcante. Diante disso, pôde-se entender que as referidas técnicas não ostentam prestígio no campo, de modo que, por agora, encontram-se marginalizadas, nas regiões fronteiriças e não são parte do objeto principal do Direito. | pt_BR |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.department | Faculdade de Direito | pt_BR |
dc.publisher.initials | UFJF | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-sa/3.0/br/ | * |
dc.subject | Autocomposição | pt_BR |
dc.subject | Teoria dos campos | pt_BR |
dc.subject | Processo civil | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | pt_BR |
dc.title | Análise crítica das audiências de conciliação e mediação (art. 334, do CPC) na Justiça Estadual: uma leitura a partir da teoria dos campos, de Bourdieu | pt_BR |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | pt_BR |
Appears in Collections: | Faculdade de Direito - TCC Graduação |
This item is licensed under a Creative Commons License