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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Depoimento policial e a construção da verdade nos processos que apuram a prática do tráfico de drogas
Autor(es): Guimarães, Pedro Rivello da Costa
Primeiro Orientador: Almeida Neto, João Beccon de
Membro da banca: Nardelli, Marcella Alves Mascarenhas
Membro da banca: Guimarães, Kelvia de Oliveira Toledo
Resumo: Iniciou-se o presente tratando das garantias inerentes ao processo penal, à atividade probatória das partes e à fundamentação das decisões com o intuito de descortinar a verdade a ser pretendida no processo. A partir do exame de pesquisas empíricas realizadas, pretendeu-se examinar a especial valoração dos depoimentos policiais na busca pela verdade dos fatos nos processos envolvendo o tráfico de drogas. Constatou-se o especial valor conferido, sobretudo em face da presunção de veracidade que possuem. Demonstrou-se, todavia, que esse exacerbado valor em grande medida não se sustenta, eis que tanto a prova testemunhal quanto o depoimento policial estão suscetíveis a fatores de contaminação voluntários e involuntários que fragilizam e maculam a confiabilidade desse meio de prova na reconstituição dos fatos. Concluiu-se, a despeito do protagonismo e predominância da palavra policial, pelo seu valor relativo, sob pena torna-lo prova absoluta no processo, o que confrontaria a presunção de inocência do acusado.
Abstract: Initiated the article dealing with the guarantees inherent to the criminal process, the evidentiary activity of the parties and the reasoning of decisions in order to determine the truth to be allegedly not processed. From the examination of the empirical research carried out, it is intended to examine two police stations in a special way in search of the truth of two occurrences in the processes involving drug trafficking. Confirmation or special value conferred, especially in view of their presumption of veracity. It is shown, however, that this exacerbated value is largely unsustainable, and that both the Testimony and the Police are susceptible to factors of voluntary and involuntary contamination that weaken and tarnish the reliability of the evidence in the reconstruction of the two fatalities. It was concluded, despite the protagonism and predominance of the word police, for its relative value, under penalty of making it absolute proof, not judgment, or that it would affront the presumption of innocence of the accused.
Palavras-chave: Direito processual penal
Provas
Prova testemunhal
Depoimento policial
Valoração
Verdade
Presunção de veracidade
Tráfico de drogas
Criminal procedural law
Evidences
Witness evidence
Police statement
Valuation
Truth
Presumption of veracity
Drug trafficking
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Sigla da Instituição: UFJF
Departamento: Faculdade de Direito
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Licenças Creative Commons: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/14929
Data do documento: 9-Fev-2022
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