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Type: Trabalho de Conclusão de Curso
Title: O princípio da afetividade nas relações parentais – o papel e a abrangência do afeto e sua influência no desenvolvimento da personalidade dos menores
Author: Santos, Willana Silveira dos
First Advisor: Rezende, Wagner Silveira
Referee Member: Sampaio, Kelly Cristine Baião
Referee Member: Salles, Raquel Bellini de Oliveira
Resumo: O presente trabalho, de cunho descritivo e caráter exploratório, busca analisar o princípio da afetividade nas relações familiares, com enfoque na parentalidade, tendo como base a pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, a fim de compreender o significado, o papel e a abrangência da afetividade para o Direito de Família e sua influência no desenvolvimento da criança. Adota-se como marco teórico o conceito de família democrática, de Maria Celina Bodin de Morais, pautado nos valores existenciais, em consonância com o direito civil constitucional, voltado ao pleno desenvolvimento da personalidade e dignidade de seus membros, principalmente dos filhos menores, que ocupam o centro da relação. Conclui-se que a afetividade não tem sido observada em sua completude, frente a constatação do predomínio do aspecto patrimonial sobre o existencial, o que impacta negativamente o desenvolvimento da personalidade dos menores.
Abstract: This work, descriptive and exploratory, seeks to analyze the principle of affectivity in family relations, focusing on parenting, based on bibliographic and jurisprudential research, in order to understand the meaning, the role and scope of affectivity for Family Law and its influence on the child’s development. It adopts as theoretical framework the concept of democratic family, of Maria Celina Bodin de Morais, based on existential values, in accordance with the constitutional civil law, aimed at the full development of the personality and dignity of its members, mainly of the minor children, who occupy the center of the relationship. It is concluded that affectivity has not been observed in its completeness, given the predominance of the patrimonial aspect over the existential one, which negatively impacts the development of the minor’s personality.
Keywords: Direito Civil Constitucional
Direito de Família
Princípio da afetividade
Valores existenciais
Abrangência
Filhos menores
Desenvolvimento
Personalidade
Constitutional Civil Law
Family Law
Principle of affectivity
Existential values
Comprehensiveness
Minor children
Development
Personality
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Institution Initials: UFJF
Department: Faculdade de Direito
Access Type: Acesso Aberto
Creative Commons License: http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/14903
Issue Date: 25-Feb-2022
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