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Type: Trabalho de Conclusão de Curso
Title: Liberdade de crença e descrença: laicidade do estado e o tratamento não isonômico dado à manifestação da (des) crença frente à iminente intervenção hegemônica religiosa na democracia atual brasileira
Author: Pinto, João David da Silva
First Advisor: Curi, Abdalla Daniel
Referee Member: Sousa, Bruno Stigert de
Referee Member: Rodrigues, Luiz Antônio Barroso
Resumo: A presente pesquisa pretende explicitar temas que se relacionam como a secularização, a laicidade e sua influência na formação do que hoje conhecemos por Democracia. Assim como a influência mesmo num Estado Laico da religião em muitos aspectos da vida em sociedade em especial nos três poderes que compõe nosso Estado Democrático de Direito. Analisará o direito de crença e descrença assim como a existência ou não de tratamento isonômico e respeito a essa garantia fundamental tanto pelo Estado como por particulares. Para tanto, usa o diagnóstico das teorias de secularização e laicidade que marcam uma mudança na noção de sociedade, indivíduo e mundo, retiradas dos grandes ensinamentos de Fernando Catroga e Max Weber. Posteriormente trazidos à realidade brasileira com seus dados históricos, culminando no pretenso diagnóstico sobre o Estado Laico e a Garantia fundamental da liberdade de consciência e crença na atualidade.
Abstract: The following research aimes to explain themes that are related to secularization, secularism and their influence in the formation of what we know as Democracy. As well as the influence even in a Secular State of religion in many aspects of life in society, especially in the three powers that make up our Democratic State of Law. It will analyze the right of belief and disbelief as well as the existence or not of equal treatment and respect for this fundamental guarantee both by the State and by individuals. Therefore, it uses the diagnosis of secularization and secularity theories wich mark a change in the notion of society, individual and world, taken from the great lessons of Fernando Catroga and Max Weber. Later brought to the Brazilian reality with it’s historical data, culminating in the alleged diagnosis of the Secular State and the (freedom) fundamental guarantee of freedom, conscience and belief today.
Keywords: Secularização
Laicidade
Democracia
Secularization
Secularism
Democracy
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Institution Initials: UFJF
Department: Faculdade de Direito
Access Type: Acesso Aberto
Creative Commons License: http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/14627
Issue Date: 14-Sep-2021
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