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Type: Trabalho de Conclusão de Curso
Title: A pilhagem na legislação brasileira sobre terras indígenas
Author: Soares, Felipe Furtado Xavier
First Advisor: Sousa, Bruno Stigert de
Referee Member: Curi, Abdalla Daniel
Referee Member: Corrêa, Camila
Resumo: Esta monografia trata sobre o uso do Estado de Direito como legitimador e instrumento de dominação através da Pilhagem, com foco na legislação sobre as Terras Indígenas. Para isso, utiliza-se dos conceitos de Hegemonia e Contra-Hegemonia de Antonio Gramsci, bem como dos estudos sobre a Pilhagem de Ugo Mattei e Laura Nader, em seguida abordando aspectos e elementos gerais a respeito da natureza do Estado e de sua evolução histórica, com o objetivo de demonstrar como esses fenômenos são frutos de um processo evolutivo da civilização ocidental e, portanto, não necessariamente generalizáveis ao mundo inteiro, apesar de constituírem os parâmetros pelos quais as Democracias Ocidentais hodiernamente julgam os outros povos no mundo pós-colonial, e como esse olhar eurocêntrico influenciou a conduta brasileira no tocante ao tratamento dado aos aborígenes nacionais nas legislações brasileiras antigas e da atualidade, tendo em vista que o Estado Brasileiro sucedeu o Estado Português e reproduz internamente a pilhagem que sofre no plano internacional.
Abstract: This monography is about the use of Democratic State governed by the rule of law as a legitimator and instrument of domination through Plundering, with a focus on legislation about native lands. For this, it uses the concepts of Hegemony and Counter-Hegemony by Antonio Gramsci, as well as the studies on Plundering by Ugo Mattei and Laura Nader, then approaching general aspects and elements regarding the nature of the State and its historical evolution, in order to demonstrate how these phenomena are the result of an evolutionary process of Western civilization and, therefore, not necessarily generalizable to the whole world, despite constituting the parameters by which Western Democracies today judge other peoples in the post-colonial world, and how this Eurocentric view influenced Brazilian behavior with regard to the treatment given to national aborigines in Brazilian legislations both old and current, considering that the Brazilian State succeeded the Portuguese State and internally reproduces the plundering suffered at the international relations.
Keywords: Estado de Direito
Pilhagem
Democracia
Hegemonia
Contra-hegemonia
Democratic State
Plundering
Democracy
Hegemony
Counter-hegemony
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Institution Initials: UFJF
Department: Faculdade de Direito
Access Type: Acesso Aberto
Creative Commons License: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/14612
Issue Date: 9-Sep-2021
Appears in Collections:Faculdade de Direito - TCC Graduação



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