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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Atuação do magistrado na execução no modelo cooperativo de processo.
Autor(es): Rocha, Izabela Maria Lages Fonseca
Primeiro Orientador: Martins, Alisson Silva
Membro da banca: Bomfim, Rainer
Membro da banca: Lanna, Letícia Miranda
Resumo: Este estudo objetiva refletir como a utilização de ferramentas tecnológicas pelo magistrado, tendo como base o modelo cooperativo de processo, pode solucionar a morosidade e as dificuldades existentes nos processos em fase de execução no Brasil. A partir dos deveres de cooperação inerentes à atividade do magistrado, buscou-se demonstrar que a atuação dos sujeitos processuais deve ocorrer numa comunidade de trabalho, cabendo ao juiz auxiliar e remover os obstáculos que se apresentarem na busca por informações patrimoniais dos devedores. Nesse contexto, acredita-se que a utilização dos dados tratados por instrumentos tecnológicos pode ser um canal para a descoberta de bens em titularidades dos devedores, capaz de adimplir o crédito objeto de litígio. Assim, com base na modernização das ferramentas processuais e do empenho cooperativo dos participantes do processo, é que podemos vislumbrar um caminho para sanar o problema que o alto índice de processos pendentes na fase de execução representa.
Abstract: This study aims to reflect on how the use of technological tools by the judge, based on the cooperative model of the process, can solve the delays and difficulties in the execution processes in Brazil. Based on the duties of cooperation inherent to the activity of the judge, we tried to demonstrate that the performance of the procedural subjects should occur in a working community, being the judge responsible for helping and removing the obstacles that may present themselves in the search for information about the debtors' assets. In this context, it is believed that the use of data processed by technological instruments can be a channel for the discovery of assets owned by debtors, which are capable of fulfilling the credit subject to litigation. Thus, based on the modernization of the procedural tools and the cooperative effort of the participants in the process, we can glimpse a way to solve the problem that the high rate of pending cases in the execution phase represents.
Palavras-chave: Cooperação processual
Magistrado
Execução
Tecnologias
Procedural cooperation
Magistrate
Execution
Technologies
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Avançado de Governador Valadares
Sigla da Instituição: UFJF/GV
Departamento: ICSA - Instituto Ciências Sociais Aplicadas
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
Licenças Creative Commons: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/14328
Data do documento: 17-Ago-2022
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