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Tipo: Dissertação
Título: A invisibilidade das famílias dos indivíduos privados de liberdade: ouvindo suas vozes. Um estudo crítico sobre o sistema prisional.
Autor(es): Freitas, Márcia Menegati
Primeiro Orientador: Moljo, Carina Berta
Membro da banca: Silva, Wesley Helker Felício
Membro da banca: Menegat, Elizete Maria
Resumo: A presente dissertação tem o objetivo de analisar o lugar que os familiares dos indivíduos privados de liberdade ocupam no processo de aprisionamento a partir de suas falas. O estudo foi realizado com os familiares dos indivíduos privados de liberdade que experimentam em suas realidades a vivência do cárcere. Para tanto, foi realizado um trabalho de campo, no entorno da Penitenciária de Juiz de Fora I – Professor José Edson Cavaliere (Juiz de Fora/MG), utilizando-se como forma de coleta de dados a entrevista semiestruturada e a observação. A partir da análise das falas dos entrevistados, conseguimos captar elementos importantes que permitiram nos aproximar de forma mais fidedigna de uma realidade rica em determinações e de uma reflexão mais atenta à dinamicidade e historicidade dos fatos sociais. Para alcançarmos o nosso objetivo, entendemos que se fez necessário analisar os fundamentos históricos do sistema punitivo na sociedade capitalista, a posição de classe assumida pelo Estado e como essa instituição se posiciona frente à questão criminal. Partimos do entendimento de que as formas de controle social estão relacionadas ao interesse e ao desenvolvimento das forças produtivas em uma sociedade. O avanço do processo de acumulação capitalista tem tornado ainda maior a fenda existente entre riqueza e miséria, acentuando e recriando novas expressões da questão social, sendo o encarceramento uma das faces mais complexas deste processo, por agrupar em seu interior marcas profundas da desigualdade social, racial, econômica, de classe, gênero, idade e desemprego. Entendemos que a perversidade do fenômeno vai avançando sobre a seletividade do sistema penal. Também buscamos abordar as particularidades históricas brasileiras e recorremos a dados estatísticos para identificar o perfil da população carcerária no Brasil, a fim de compreendermos quem é o público que compõe o sistema penitenciário e qual a leitura crítica que estes dados possibilitam. Isso nos permitiu também nos aproximar do nosso objeto de estudo: a família do indivíduo privado de liberdade. Em um segundo momento, contextualizamos o processo de responsabilização recaído sobre as famílias no cenário de reestruturação das funções do Estado na sociedade capitalista e buscamos identificar qual o papel da família na dinâmica prisional a partir do aspecto legal e afetivo.
Abstract: The present dissertation has the objective of analyzing the place that the relatives of individuals deprived of liberty occupy in the imprisonment process from their speeches. The study was carried out with the relatives of individuals deprived of liberty who experience the prison experience in their realities. For that, a field work was carried out, in the surroundings of the Penitentiary of Juiz de Fora I - Professor José Edson Cavaliere (Juiz de Fora/MG), using the semi-structured interview and observation as a form of data collection. From the analysis of the interviewees' statements, we were able to capture important elements that allowed us to approach more reliably a reality rich in determinations and a more attentive reflection on the dynamics and historicity of social facts. In order to achieve our objective, we understand that it was necessary to analyze the historical foundations of the punitive system in capitalist society, the class position assumed by the State and how this institution is positioned in the face of the criminal issue. We start from the understanding that the forms of social control are related to the interest and development of the productive forces in a society. The advance of the capitalist accumulation process has made the gap between wealth and misery even greater, accentuating and recreating new expressions of the social question, with incarceration being one of the most complex faces of this process, as it brings together deep marks of social, racial inequality. , economic, class, gender, age and unemployment. We understand that the perversity of this phenomenon is advancing on the selectivity of the penal system. We also seek to address the Brazilian historical particularities and resort to statistical data to identify the profile of the prison population in Brazil in order to understand who is the public that makes up the penitentiary system and what critical reading these data bring us. This also allowed us to approach our object of study: the family of the individual deprived of liberty. In a second moment, we contextualize the process of accountability that falls on families in the scenario of restructuring the functions of the State in capitalist society and we seek to identify the role of the family in the prison dynamics from the legal and affective aspect.
Palavras-chave: Sociedade capitalista
Seletividade penal
Prisões
Famílias
Capitalist society
Penal selectivity
Prisons
Families
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Sigla da Instituição: UFJF
Departamento: Faculdade de Serviço Social
Programa: Programa de Pós-graduação em Serviço Social
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
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URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/14129
Data do documento: 8-Abr-2022
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