https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/13889
File | Description | Size | Format | |
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domingoscarlosvidalbarrapippa.pdf | 43.23 MB | Adobe PDF | View/Open |
Type: | Dissertação |
Title: | Patentes e conhecimentos tradicionais: uma análise sobre pedidos de patentes relacionados ao babaçu |
Author: | Pippa, Domingos Carlos Vidal Barra |
First Advisor: | Feres, Marcos Vinício Chein |
Referee Member: | Moreira, Eliane Cristina Pinto |
Referee Member: | Negri, Sergio Marcos Carvalho de Ávila |
Resumo: | O babaçu é um dos principais produtos da extração vegetal no Brasil, que se dá tradicionalmente em regime de produção familiar onde predomina o trabalho feminino. Excluindo o que é comercializado, diversos subprodutos que constituem usos tradicionais são consumidos domesticamente. O objetivo desta pesquisa é o de verificar se há tentativa ou efetiva apropriação desses conhecimentos por parte de empresas, laboratórios e instituições de pesquisa. Como pergunta de pesquisa, propõe-se indagar em que medida a proteção da propriedade intelectual pode estar sendo utilizada como instrumento na tentativa ou de efetiva apropriação de conhecimentos tradicionais relativos a essa espécie. Metodologicamente, foram coletados e analisados pedidos de patentes, relacionados ao babaçu, publicados no repositório da WIPO (patentscope), bem como comparados com os relatos de uso tradicional a fim de se verificar a tentativa de apropriação por outras entidades alheias aos detentores de conhecimento tradicional. A análise estatística evidencia que aproximadamente 30% dos pedidos contêm elementos do uso tradicional e um terço desses teve a patente concedida. As análises mostram que os atores internacionais se destacaram nesse processo. Esse cenário parece indicar a utilização da propriedade intelectual com a finalidade de possível apropriação do conhecimento tradicional |
Abstract: | Babassu is one of the main products of vegetal extraction in Brazil, which traditionally takes place in a family production system where predominates female labor. Excepting what is, in fact, commercialized, several by-products, which are traditional uses, are consumed domestically. The objective of this research is to verify if there is an attempt to appropriate this knowledge by companies, laboratories and research institutions. As a research question, it is proposed to investigate to what extent the protection of intellectual property is probably being used as a means to attempt to appropriate traditional knowledge associated with this species. Methodologically, patent applications related to babassu, published at the WIPO database (patentscope), were collected and analyzed, as well as compared with the reports of traditional use in order to verify the attempted appropriation by other entities outside the traditional knowledge owners. The statistical analysis evidences that approximately 30% of the requests contain elements of traditional use and a third of these had a patent granted. The analyzes show that international actors stood out in this process. This scenario seems to indicate the use of intellectual property for the purpose of possible appropriation of traditional knowledge |
Keywords: | Babaçu Conhecimentos tradicionais Patentes Pesquisa empírica em direito Propriedade intelectual Babassu Traditional knowledge Patents Empirical legal research Intellectual property |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Language: | por |
Country: | Brasil |
Publisher: | Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) |
Institution Initials: | UFJF |
Department: | Faculdade de Direito |
Program: | Programa de Pós-graduação em Direito e Inovação |
Access Type: | Acesso Aberto Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil |
Creative Commons License: | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ |
DOI: | https://doi.org/10.34019/ufjf/di/2022/00019 |
URI: | https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/13889 |
Issue Date: | 23-Feb-2022 |
Appears in Collections: | Mestrado em Direito e Inovação (Dissertações) |
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