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Type: Dissertação
Title: Patentes e conhecimentos tradicionais: uma análise sobre pedidos de patentes relacionados ao babaçu
Author: Pippa, Domingos Carlos Vidal Barra
First Advisor: Feres, Marcos Vinício Chein
Referee Member: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Referee Member: Negri, Sergio Marcos Carvalho de Ávila
Resumo: O babaçu é um dos principais produtos da extração vegetal no Brasil, que se dá tradicionalmente em regime de produção familiar onde predomina o trabalho feminino. Excluindo o que é comercializado, diversos subprodutos que constituem usos tradicionais são consumidos domesticamente. O objetivo desta pesquisa é o de verificar se há tentativa ou efetiva apropriação desses conhecimentos por parte de empresas, laboratórios e instituições de pesquisa. Como pergunta de pesquisa, propõe-se indagar em que medida a proteção da propriedade intelectual pode estar sendo utilizada como instrumento na tentativa ou de efetiva apropriação de conhecimentos tradicionais relativos a essa espécie. Metodologicamente, foram coletados e analisados pedidos de patentes, relacionados ao babaçu, publicados no repositório da WIPO (patentscope), bem como comparados com os relatos de uso tradicional a fim de se verificar a tentativa de apropriação por outras entidades alheias aos detentores de conhecimento tradicional. A análise estatística evidencia que aproximadamente 30% dos pedidos contêm elementos do uso tradicional e um terço desses teve a patente concedida. As análises mostram que os atores internacionais se destacaram nesse processo. Esse cenário parece indicar a utilização da propriedade intelectual com a finalidade de possível apropriação do conhecimento tradicional
Abstract: Babassu is one of the main products of vegetal extraction in Brazil, which traditionally takes place in a family production system where predominates female labor. Excepting what is, in fact, commercialized, several by-products, which are traditional uses, are consumed domestically. The objective of this research is to verify if there is an attempt to appropriate this knowledge by companies, laboratories and research institutions. As a research question, it is proposed to investigate to what extent the protection of intellectual property is probably being used as a means to attempt to appropriate traditional knowledge associated with this species. Methodologically, patent applications related to babassu, published at the WIPO database (patentscope), were collected and analyzed, as well as compared with the reports of traditional use in order to verify the attempted appropriation by other entities outside the traditional knowledge owners. The statistical analysis evidences that approximately 30% of the requests contain elements of traditional use and a third of these had a patent granted. The analyzes show that international actors stood out in this process. This scenario seems to indicate the use of intellectual property for the purpose of possible appropriation of traditional knowledge
Keywords: Babaçu
Conhecimentos tradicionais
Patentes
Pesquisa empírica em direito
Propriedade intelectual
Babassu
Traditional knowledge
Patents
Empirical legal research
Intellectual property
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Institution Initials: UFJF
Department: Faculdade de Direito
Program: Programa de Pós-graduação em Direito e Inovação
Access Type: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
Creative Commons License: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
DOI: https://doi.org/10.34019/ufjf/di/2022/00019
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/13889
Issue Date: 23-Feb-2022
Appears in Collections:Mestrado em Direito e Inovação (Dissertações)



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