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Tipo: Dissertação
Título: O arquivamento de depósitos de pedido de patente para produtos relacionados à doença de Chagas: uma análise documental
Autor(es): Pinto, André Leandro Monte
Primeiro Orientador: Feres, Marcos Vinício Chein
Membro da banca: Sant’Anna, Leonardo da Silva
Membro da banca: Negri, Sergio Marcos Carvalho de Ávila
Resumo: O presente trabalho está inserido no estudo da lógica operativa do sistema de patentes e sua relação com as doenças negligenciadas. Para que fosse possível iniciar a compreensão do fenômeno do arquivamento de pedidos de patentes, foi necessário fazer um recorte, selecionando uma das 19 doenças consideradas negligenciadas pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial, em prol de uma abordagem que pudesse investigar, documentalmente, o motivo predominante para o fenômeno do arquivamento de patentes. É possível apontar que a literatura sobre o arquivamento de pedidos de patentes é escassa, tanto em termos de abordagem conceitual, quanto em termos de abordagem empírica. Assim sendo, este trabalho concentrou-se no estudo empírico do arquivamento de pedidos de patentes para produtos relacionados à doença de Chagas. Para tanto, formam conjugados métodos e técnicas de pesquisa e de análise, predominantemente qualitativos, para que se pudesse apreender o objeto de pesquisa e para que fosse possível extrair uma conclusão que se afastasse de uma mera especulação ou de uma construção teórica desprendida dos fatos empíricos. Optou-se, então, por delinear a pesquisa através do método do estudo de caso exploratório, seguindo-se as linhas presentes na literatura de Robert Yin. Conjugou-se ao método do estudo de caso, a técnica de pesquisa da análise documental, nas linhas e ideias oriundas da literatura de André Cellard, e foram realizadas inferências descritivas alinhadas às ideias de Lee Epstein e Gary King. Como resultado da coleta de dados na base do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, foram encontrados 81 depósitos de pedidos de patentes para produtos relacionados à doença de Chagas, sendo 51 depósitos brasileiros. Dos 51 depósitos brasileiros, 46 (90%) envolviam ao menos uma Universidade Pública (Estadual ou Federal) ou Fundações Públicas de Pesquisa e Ensino. Como resultado extraído da análise documental, é possível observar que dos 20 depósitos de pedido de patentes para produtos relacionados à doença de Chagas que se encontravam arquivados, 14 (70%) foram arquivados devido à falta de pagamento de anuidade, não sendo possível, com as técnicas de pesquisa utilizadas até o momento, inferir o motivo da falta de pagamento.
Abstract: This work is inserted into the operational logic of the patent system and its relation to neglected diseases. A single-focus was necessary to enable the understanding of the closure of patent requests phenomenon, therefore only one out of 19 diseases considered neglected by the National Industrial Property Institute was selected, in favor of an approach that could investigate, in documents, the predominant reason for patent request closure phenomenon. It is possible to point out that the literature on patent request closure is scarce, both in terms of conceptual approach as well as in empirical approach. Thus, this paper focuses on the empirical study of patent request closure on products regarding Chagas Disease. For this purpose, combined research and analysis methods and techniques were created, to apprehend the research object and enable a conclusion that is less than mere speculation or a constructed theory that is segregated from empirical data. We opted, then, on delimiting the research through an exploratory case study method, on the guidelines presented in the literature of Robert Yin. The document analysis technique was combined with the case study method, according to the guidelines and ideas presented on the literature of André Cellard, and we performed described inferences lined with the ideas of Lee Epstein and Gary King. As a result of the data collection on the National Industrial Property Institute database, we found 81 deposits for patent requests for Chagas Disease-related, 51 of them being Brazilian. Out of the 51 Brazilian deposits, 46 (90%) involved at least one Public University (State or Federal) or Public Foundations for Research and Education. As a result, extracted from document analysis, we can observe that, out of 20 deposits of patent requests for Chagas Disease-related products that were closed, 14 (70%) were closed due to the lack of annuity payment. It was not possible, with the research techniques used until the present moment, to infer the reasons behind the lack of payment.
Palavras-chave: Concluir processo
Doença de chagas
Propriedade intelectual
Sistema de patentes
Arquivamento de patentes
Neglected diseases
Chagas disease
Intellectual property
Patent system
Patent closure
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Sigla da Instituição: UFJF
Departamento: Faculdade de Direito
Programa: Programa de Pós-graduação em Direito e Inovação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
Licenças Creative Commons: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/13553
Data do documento: 19-Fev-2020
Aparece nas coleções:Mestrado em Direito e Inovação (Dissertações)



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