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Type: Dissertação
Title: Mudança climática: uma análise legislativa e econômica no contexto América Latina/Brasil e sua aplicação no estado de Minas Gerais
Author: Siqueira, Larissa Gasparoni Gazolla de
First Advisor: Corrêa, Leonardo Alves
Referee Member: Negri, Sérgio Marcos Carvalho de Ávila
Referee Member: Toledo , André de Paiva
Resumo: O presente estudo trabalhou com a relação do Direito Econômico e Ambiental, evidenciando os principais instrumentos constitucionais e destacando também os essenciais acordos e convenções que tem como pauta a mudança climática. Ao se pensar nos impactos que a mesma produz, expôs-se estratégias de adaptação e mitigação. De modo a traçar um planejamento que possa implementar um desenvolvimento sustentável, foi necessário conhecer o estruturalismo latino-americano, a importância da CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina e Caribe) para que se compreendesse seu esqueleto econômico e chegasse ao Brasil. Foi demonstrado quais planos o país apresenta e de que modo ele lida com a crise climática. Ademais, apresentou-se paradigmas globais: Big Push Ambiental e Green New Deal, comparando-os. Por fim, abordou-se um estudo climatológico do estado de Minas Gerais, o Plano de Energia e Mudanças Climáticas do estado e de que maneira ele é aplicado, buscando demonstrar por exemplos e realizar uma crítica à armadilha organizacional que a região se encontra pautada numa economia primária que deveria ser substituída por uma complexa e sofisticada, arrematando não só a proteção climática, mas também alcançando altos níveis de tecnologia e sustentabilidade. Como arcabouço teórico, utilizou-se: Fábio Konder Comparato, Eros Roberto Grau, Giovani Clark, Washington Peluso de Albino Souza, Gilberto Bercovici, no intuito de conceituar o Direito Econômico, Cristiane Derani em relação ao Direito Ambiental, Camila Gramkow, Naomi Klein a respeito dos paradigmas ambientais e Raúl Prebisch ,Celso Furtado em razão da estrutura econômica da América Latina.
Abstract: This study worked with the relationship of Economic and Environmental Law, highlighting the main constitutional instruments and also highlighting the essential agreements and conventions that have climate change as a guideline. When thinking about the impacts it produces, adaptation and mitigation strategies were exposed. In order to outline a plan that can implement sustainable development, it was necessary to know the Latin American structuralism, the importance of CEPAL to that its economic structure could be understood and arrived in Brazil. It was demonstrated which plans the country presents and how it is dealing with the climate crisis. Furthermore, global paradigms were presented: Big Push Environmental and Green New Deal, comparing them. Finally, a climatological study of the state of Minas Gerais, the state's Energy and Climate Change Plan and how it is applied was addressed, seeking to demonstrate by examples and criticize the organizational trap that the region is based on a primary economy that should be replaced by a complex and sophisticated one, ending not only climate protection, but also achieving high levels of technology and sustainability. The theoretical framework used was: Fábio Konder Comparato, Eros Roberto Grau, Giovani Clark, Washington Peluso de Albino Souza, Gilberto Bercovici, to conceptualize Economic Law, Cristiane Derani in relation to Environmental Law, Camila Gramkow, Naomi Klein, for environmental paradigms and Raúl Prebisch ,Celso Furtado on the basis of the economic structure of Latin America.
Keywords: Direito econômico
Direito ambiental
Mudança climática
Minas Gerais
Economic law
Environmental law
Climate change
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Institution Initials: UFJF
Department: Faculdade de Direito
Program: Programa de Pós-graduação em Direito e Inovação
Access Type: Acesso Aberto
Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil
Creative Commons License: http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
DOI: https://doi.org/10.34019/ufjf/di/2021/00250
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/13550
Issue Date: 13-Jul-2021
Appears in Collections:Mestrado em Direito e Inovação (Dissertações)



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