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Type: Trabalho de Conclusão de Curso
Title: O trabalho escravo contemporâneo nas indústrias de confecções da moda brasileira
Author: Almeida, Amanda Reis de
First Advisor: Santos, Braulio de Magalhães
Referee Member: Ramos, Jean Filipe Domingos
Referee Member: Despinoy, Stefany Vaz
Resumo: O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo demonstrar a atual modalidade de trabalho escravo e como a indústria de confecções da moda contribuem para exploração dessa mão de obra. Serão analisados argumentos jurídicos utilizados pelas marcas de moda quando configuradas como usuárias do trabalho escravo. Ainda, serão demonstrados quais os fatores propulsores que fomentam atualmente a exploração do trabalho, bem como o Brasil e a sociedade buscam combatê-lo, perpassando pelas antigas formas de escravidão e a evolução dessa indústria no país. Para atingir o objetivo proposto, serão utilizadas as seguintes metodologias: análise bibliográfica sobre os conceitos de trabalho escravo e suas evoluções. Também, levantamento documental, os quais incluem processos judicias e as normatizações brasileiras e internacionais, realizando interpretações jurídicas sobre o tema. Ainda, pesquisas sobre as medidas implementadas pelo país no combate ao trabalho escravo contemporâneo, buscando elucidar quais os resultados positivos e as dificuldades encontradas. Por fim, análise de julgados buscando compreender quais os principais argumentos as empresas utilizam para não se responsabilizarem pela condição de trabalho escravo.
Abstract: This course conclusion work aims to demonstrate the current modalities of slave labor and how the textile industry contributes to the exploitation of this workforce. It will be analyzed which legal arguments are used by fashion brands when configured as users of slave labor. Furthermore, it will be demonstrated which are the driving factors that currently encourage labor exploitation, as well as how Brazil and society seek to combat it. To achieve the proposed objective, the following methodologies will be used: bibliographical analysis on the concepts of slave labor and its evolution. Also, documental survey, which include legal proceedings and Brazilian and international regulations, performing legal interpretations on the subject. And finally, research on measures implemented by the country to combat contemporary slave labor, seeking to elucidate the positive results and difficulties encountered.
Keywords: Trabalho escravo contemporâneo
Direito do trabalho
Indústria de confecções
Indústria da moda
Exploração do trabalho
Contemporary slave labor
Labor law
Fashion industry
Work exploration
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Avançado de Governador Valadares
Institution Initials: UFJF/GV
Department: ICSA - Instituto Ciências Sociais Aplicadas
Access Type: Acesso Aberto
Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil
Creative Commons License: http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/13419
Issue Date: 13-Sep-2021
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