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Type: Dissertação
Title: Open Access e Creative Commons: um estudo de caso de periódicos científicos internacionais classificados no Qualis/CAPES
Author: Nascimento, Gabriel de Souza
First Advisor: Feres, Marcos Vinício Chein
Referee Member: Rosa, Waleska Marcy
Referee Member: Souza, Michel Roberto de
Resumo: Esta dissertação analisa as características editoriais dos periódicos internacionais, em formato digital, classificados nos estratos A1 e A2 da área de avaliação Medicina II, de acordo com a classificação do sistema Qualis Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). O objetivo do estudo é verificar, empiricamente, a existência de uma ruptura com o modelo patrimonialista e individualista das legislações de direito autoral, a exemplo da Lei 9.610/98, dando sequência a estudos anteriores que apontaram para a existência de um quadro de superação d\a estrutura tradicional da legislação de direitos autorais, os quais tiveram como objeto de estudo os periódicos nacionais inscritos no sistema de classificação da CAPES. Foi realizada uma análise detalhada de diversos aspectos que pudessem indicar uma adoção pelo acesso aberto (Open Access) por parte das revistas, especialmente pela utilização das licenças Creative Commons. Indaga-se se existem elementos que indiquem uma ruptura com a estrutura tradicional dos direitos autorais, no sentido de confirmarem a opção pelo acesso aberto. O referencial teórico baseia-se nos conceitos de moralidade da aspiração e moralidade do dever segundo Bankowski (2008). Metodologicamente, optou-se pela realização de um estudo de caso único (YIN, 2001), buscando a aderência ao padrão de replicação defendido por Epstein e King (2013). Os resultados apontaram para a predominância de periódicos híbridos entre as revistas internacionais analisadas, tendo editoras como as principais instituições responsáveis pelos periódicos, bem como a adoção de licenças Creative Commons para a publicação na via aberta, além da cobrança recorrente de taxas de processamento (APC), indicando uma ruptura, ainda que moderada, com o modelo tradicional fechado de publicação do conhecimento científico.
Abstract: This dissertation analyzes the editorial characteristics of international journals, in digital format, classified in A1 and A2 of the evaluation area Medicine II, according to the classification of the Qualis Periodicals system of the Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). The aim of the study is to empirically verify the existence of a rupture with the patrimonialist and individualist model of copyright legislation, such as Law 9610/98, following previous studies that pointed to the existence of a framework of overcoming the traditional structure of copyright legislation, which had as study object the national journals enrolled in the classification system of CAPES. A detailed analysis of several aspects that could indicate an adoption of Open Access by the journals was carried out, especially by the use of Creative Commons licenses. The question is whether there are elements that indicate a rupture with the traditional copyright structure, in the sense of confirming the option for open access. The theoretical framework is based on the concepts of the morality of aspiration and the morality of duty according to Bankowski (2008). Methodologically, a single case study (YIN, 2001) was carried out, seeking adherence to the replication pattern advocated by Epstein and King (2013). The results pointed to the predominance of hybrid journals among the international journals analyzed, having publishers as the main institutions responsible for the journals, as well as the adoption of Creative Commons licenses for publication in the open way, in addition to the recurring collection of processing fees (APC), indicating a rupture, albeit moderate, with the traditional closed model of publication of scientific knowledge.
Keywords: Direito autoral
Pesquisa empírica
Open access
Creative commons
Periódicos internacionais
Copyright
Empirical research
Open access
International Journals
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Institution Initials: UFJF
Department: Faculdade de Direito
Program: Programa de Pós-graduação em Direito e Inovação
Access Type: Acesso Aberto
Attribution 3.0 Brazil
Creative Commons License: http://creativecommons.org/licenses/by/3.0/br/
DOI: https://doi.org/10.34019/ufjf/di/2021/00166
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/13189
Issue Date: 25-Jun-2021
Appears in Collections:Mestrado em Direito e Inovação (Dissertações)



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