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Tipo: Dissertação
Título: A prova em vídeo na justiça do trabalho: um estudo comparativo
Autor(es): Barletta, Eduardo Atalla
Primeiro Orientador: Riccio Neto, Vicente
Membro da banca: Guedes, Clarissa Diniz
Membro da banca: Cunha Filho, Marcelo de Castro
Resumo: O presente estudo tem como objetivo principal responder às seguintes indagações: A Justiça do Trabalho Brasileira necessita de preparo para enfrentar vídeo como meio de prova? Em que medida os operadores do direito, atuando na justiça do trabalho, apresentam habilidade e eficiência para lidar com a prova em vídeo em seu trabalho cotidiano? Há necessidade de alfabetização visual dos operadores de tal ramo jurídico pátrio? Para tanto, buscou-se fazer a análise, em estado gradativo, de profundidade, acerca de três casos concretos que tramitaram na Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro: inadmissão da prova em vídeo, decisão de segundo grau sem reforma e com mera referência, decisão reformada em segundo grau. Inicialmente, realizou-se a revisão de literatura sobre o tema. Após, através do método qualitativo do estudo de caso concreto em profundidade, investigaram-se a forma e conteúdo de admissão e fundamentação das decisões com base na prova em vídeo. Observou-se o tratamento dado à prova em vídeo desde a recepção dos dados em formato digital, as dificuldades e, ou resistências para a visualização das imagens, a efetiva visualização da prova pelo julgador e a valoração utilizada na fundamentação. Assim, foi possível averiguar a aptidão dos operadores do direito envolvidos em lidar com a prova em formato audiovisual. Por fim, a dissertação sugere a construção de política voltada à alfabetização digital dos profissionais em direito, desde o processo básico de formação nas faculdades de direito à formação e continuidade em suas carreiras.
Abstract: The main objective of this study is to answer the following questions: Is the Brazilian Labor Court prepared to face video as a means of evidence? To what extent do legal professionals working in the labor court have competence to deal with video evidence in their daily work? For this purpose, we sought to carry out the analysis, in a gradual, in-depth state, of three specific cases that were processed in the Labor Court of Rio de Janeiro: inadmissibility of the video test, second degree decision without reform and with mere reference, decision reformed in the second degree. Initially, a literature review on the subject was carried out. Afterwards, through the qualitative method of in-depth concrete case study, the form and content of admission and reasoning for decisions based on the video test were investigated. The treatment given to the video test was observed, from the reception of the data in digital format, the difficulties and/or resistances for the visualization of the images, the effective visualization of the test by the judge and the valuation used in the grounds. Thus, it was possible to ascertain the aptitude of the legal operators involved in dealing with the evidence in audiovisual format. Finally, the dissertation suggests the construction of a policy aimed at the digital literacy of legal professionals, from the basic training process in law schools to training and continuity in their careers.
Palavras-chave: Provas em vídeo
Alfabetização visual
Justiça do trabalho
Estudo de caso
Video evidence
Visual literacy
Labor justice
Case study
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Sigla da Instituição: UFJF
Departamento: Faculdade de Direito
Programa: Programa de Pós-graduação em Direito e Inovação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
Licenças Creative Commons: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
DOI: https://doi.org/10.34019/ufjf/di/2021/00152
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/13172
Data do documento: 1-Jul-2021
Aparece nas coleções:Mestrado em Direito e Inovação (Dissertações)



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