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https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/13152Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| heloisasouzadeolivera.pdf | PDF/A | 1.9 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
| Tipo: | Dissertação |
| Título: | Renda, consumo, bem-estar e sistema produtivo: os impactos econômicos da mudança do IRPF e compensação de ICMS no Brasil |
| Autor(es): | Oliveira, Heloísa Souza de |
| Primeiro Orientador: | Faria, Weslem Rodrigues |
| Co-orientador: | Betarelli Junior, Admir Antonio |
| Membro da banca: | Perobelli, Fernando Salgueiro |
| Membro da banca: | Souza, Kênia Barreiro de |
| Resumo: | Essa pesquisa tem como objetivo analisar os impactos de uma modificação na estrutura tributária do imposto de renda de pessoa física (IRPF) e de impostos sobre o consumo no Brasil. Políticas que interferem na estrutura de tributação afetam diretamente a renda disponível das famílias e, consequentemente, a composição do consumo e da estrutura produtiva. Para mensurar esses efeitos, utilizou-se um modelo dinâmico de equilíbrio geral computável. Tal modelo traz inovações ao incluir os dados da declaração de imposto de renda de pessoa física (DIRPF) disponibilizados pela Receita Federal do Brasil. A metodologia foi aplicada a duas diferentes simulações: a primeira corresponde a alterações na estrutura de alíquotas nominais de IRPF, enquanto a segunda refere-se à desoneração de impostos sobre o consumo. O detalhamento acerca das informações dos declarantes de IRPF permite preencher uma lacuna em pesquisas aplicadas a economia brasileira que explorem os vínculos entre tributação, renda, consumo e estrutura produtiva. Os principais resultados obtidos apontam que quando ambas as políticas são articuladas conjuntamente, conseguem produzir efeitos positivos sobre o PIB e o bem-estar das famílias, auferindo ganhos reais de renda para todas as famílias do modelo. Caso a política tivesse sido implementada, o PIB teria um incremento de 2% até 2018 e de 3,06% até 2030 e o investimento, 7,03% e 5,36%, respectivamente. As projeções setoriais indicam que os setores mais beneficiados pelo aumento da demanda das famílias seriam os de bens de consumo e consumo duráveis, que cresceriam 5,61% e 4,23% até 2030. Ao final da politica, em 2030, o bem-estar das famílias apresentaria projeções positivas na utilidade de todas as classes de famílias. Na mesma direção, a renda disponível das famílias obteria ganhos acumulados de 11,49% até 2018 e de 8,30% até 2030. Nesse contexto, políticas redistributivas têm o potencial de alterar a estrutura produtiva ao ampliarem a renda das famílias e induzirem o mercado interno, fomentando a atividade econômica. |
| Abstract: | This research aims to analyze the impacts of a change in the tax structure of the personal income tax (PIT) and tax on consumption in Brazil. Policies that interfere in the tax structure directly affect the household disposable income and consequently the composition of consumption and the productive structure. To measure these effects, a dynamic computable general equilibrium model (CGE) was required. This model brings innovation by including the database from the personal income tax declaration made available by Federal Revenue of Brazil. The methodology was applied to two different simulations: the first one corresponds to changes in the structure of nominal PIT rates, whereas the second one refers to exemption from tax on consumption. The detailed PIT database allows to fill a gap in the applied research to the Brazilian economy that explores the connection among tax, income, consumption and productive structure. The main results suggest that when both policies are combined, they are able to produce positive effects on GDP and the well-being of families, resulting in real income gains for all families in the model. If the policy had been implemented, GDP would have an increase of 2% until the year of 2018 and 3,06% until 2030. While the investment would grow 7,03% and 5,36% for the same years. Sectorial projections of such policies indicate that the sectors most benefited by the increase in household demand would be consumer goods and consumer durables, they would have an increase of 5,61% and 4,23% until 2030, respectively. By the end of the policy, in 2030, the family well-being would rise for all families and, in the same direction, disposable household income would present positive projection of 11,49% until the year of 2018 and 8,30% until 2030. In this context, redistributive policies have the potential to modify the productive structure by rising real household income and fostering the domestic market and economic activity |
| Palavras-chave: | IRPF Mudança tributária ICMS Distribuição de renda Modelo EGC Personal Income Tax Tax reform Income distribution |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) |
| Sigla da Instituição: | UFJF |
| Departamento: | Faculdade de Economia |
| Programa: | Programa de Pós-graduação em Economia |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil |
| Licenças Creative Commons: | http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/ |
| DOI: | https://doi.org/10.34019/ufjf/di/2021/00143 |
| URI: | https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/13152 |
| Data do documento: | 14-Mai-2021 |
| Aparece nas coleções: | Mestrado em Economia Aplicada - CMEA (Dissertações) |
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