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Tipo: Dissertação
Título: “Cooperação ou dependência financeira?”: uma análise do consórcio intermunicipal de especialidades em saúde da Zona da Mata mineira
Autor(es): Nerio, Valéria Romão
Primeiro Orientador: Chaoubah, Alfredo
Co-orientador: Campos, Estela Márcia Saraiva
Membro da banca: Torres, Daniela Almeida Raposo
Membro da banca: Melquiades Duarte, Luciana Gaspar
Resumo: O planejamento orçamentário é um importante instrumento de gestão em saúde, cuja elaboração é orientada conforme as prioridades de saúde e de governo. Na região Sudeste, nos últimos 10 anos, o índice de adesão consorcial intermunicipal na saúde pública tem aumentado em 60%. Preliminarmente, este estudo longitudinal retrospectivo, de abordagem quantitativa, visou identificar as possíveis estratégias de custeio e gestão locais ao analisar a alocação de recursos financeiros, por meio dos planejamentos orçamentários e balanços, direcionados ao Consórcio Intermunicipal de Especialidades da Zona da Mata mineira (CIESP), composto por 11 municípios. O percurso metodológico incluiu a análise de dados secundários de bancos do Fundo Nacional de Saúde, Portal da Transparência do CIESP e o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS). Utilizando a regressão linear simples, por análise estatística inferencial, intervalo de confiança de 95%, verificou-se correlação positiva entre o repasse do governo federal em saúde municipal com os investimentos locais em saúde, no período de 2000 a 2019. Contatou-se, a baixa capacidade de arrecadação de receita própria de 90% dos municípios estudados. Nos últimos 7 anos, os municípios financiaram 24% das receitas do CIESP em ações de saúde; e o ente federal foi o principal financiador de políticas de expressiva demanda social (Atenção Primária). Além disso, as ações de serviços em saúde articuladas pelo CIESP possibilitaram o fortalecimento dos sistemas locais de saúde do SUS, com o financiamento local na dependência intergovernamental.
Abstract: Budgetary planning is an important health management tool, whose elaboration is oriented according to health and government priorities. In the Southeast region, in the last 10 years, the rate of inter-municipal consortial adherence in public health has increased by 60%. Preliminarily, this retrospective longitudinal study, with a quantitative approach, aims to identify possible costing and local management strategies when analyzing an allocation of financial resources, through budget plans and balance sheets, directed to the Intermunicipal Consortium of Specialties of Zona da Mata Minas Gerais (CIESP) , composed of 11 municipalities, in the period 2012 to 2019. The methodological path includes the analysis of secondary data from National Health Fund banks, the CIESP Transparency Portal and the Public Health Budget Information System (SIOPS). Using simple linear regression, by inferential analysis statistics, 95% confidence interval. There was a positive correlation between the federal government in municipal health and local investments in health, in the period from 2000 to 2019. It was found that the low revenue collection capacity of 90% of the municipalities studied; in the last 7 years, municipalities have financed 24% of CIESP's revenues from health actions; and the federal entity was the main financier of policies of significant social demand (Primary Care). In addition, the actions of health services articulated by CIESP made it possible to strengthen the local health systems of SUS, with local financing in the intergovernmental dependency.
Palavras-chave: Consórcios intermunicipais
Saúde coletiva
Gestão em saúde
Financiamento
Consórcio e Direito
Intermunicipal consortia
Collective health
Health management
Financing
Consortio and Law
CNPq: CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::MEDICINA
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Sigla da Instituição: UFJF
Departamento: Faculdade de Medicina
Programa: Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
Licenças Creative Commons: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
DOI: https://doi.org/10.34019/ufjf/di/2021/00095
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/13068
Data do documento: 30-Abr-2021
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