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Type: Dissertação
Title: Política de drogas: uma análise crítica acerca do discurso do combate às drogas na gestão criminal da pobreza
Author: Souza, Lucas Nunes Nora De
First Advisor: Vieira, Fernanda Maria da Costa
Co-Advisor: Duarte, Marco José de Oliveira
Referee Member: Machado, Joana de Souza
Referee Member: Rodrigues, Luciana Boiteux de Figueiredo
Resumo: Atualmente é perceptível um acirramento dos postulados neoliberais no Brasil e sua crescente necessidade por controle frente ao aumento da insegurança social. Nesse contexto, é abissal o número de pessoas presas e assassinadas anualmente no Brasil, entretanto, algumas informações estatísticas se destacam nesse cenário, tais como: a faixa etária, o sexo, a cor, o tipo penal e a classe social dos sujeitos criminalizados. Os homens jovens negros, moradores das periferias e estigmatizados como ‘envolvidos com drogas’ representam a maior parte dos encarcerados e das vítimas de homicídios. Diante desse cenário, a pesquisa tem como foco principal analisar criticamente qual é a relação entre o atual estágio do capitalismo neoliberal e a política proibicionista de drogas na legitimação dos postulados da necropolítica – que em síntese garante controle através da criminalização. Partindo de um referencial teórico da Criminologia Crítica é preciso analisar dados/elementos da realidade para assim, entender e problematizar como ocorre a legitimação, em que determinados sujeitos podem ser presos ou mortos sem que isso gere qualquer comoção social. Nessa perspectiva, o objetivo da dissertação é problematizar a política de drogas perante o secular processo de criminalização dos negros e das classes populares. Demonstrando, assim, que a política de drogas é instrumento necessário e eficaz na gestão da pobreza neoliberal.
Abstract: Currently, the neoliberal postulates in Brazil are becoming more and more aggressive and there is a growing need for control in the face of increased social insecurity. In this context, the number of people arrested and murdered annually in Brazil is abyssal; however, some statistical information stands out in this scenario, such as: age, sex, color, criminal type, and social class of criminalized subjects. Young black men, living in the peripheries and stigmatized as 'involved with drugs' represent the majority of prisoners and homicide victims. Faced with this scenario, the main focus of the research is to critically analyze the relationship between the current stage of neoliberal capitalism and the prohibitionist drug policy in legitimizing the postulates of necropolitics - which in synthesis guarantees control through criminalization. Starting from a theoretical framework of Critical Criminology, it is necessary to analyze data/elements of reality in order to understand and problematize how legitimization occurs, in which certain subjects can be arrested or killed without generating any social commotion. From this perspective, the objective of the dissertation is to problematize drug policy in the face of the secular process of criminalization of blacks and the popular classes. Thus, demonstrating that drug policy is a necessary and effective instrument in the management of neoliberal poverty.
Keywords: Neoliberalismo
Proibicionismo
Criminalização da pobreza
Política de drogas
Necropolítica
Neoliberalism
Prohibitionism
Criminalization of poverty
Drug policy
Necropolitics
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Institution Initials: UFJF
Department: Faculdade de Direito
Program: Programa de Pós-graduação em Direito e Inovação
Access Type: Acesso Aberto
Creative Commons License: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/12634
Issue Date: 18-Dec-2020
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