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Type: Trabalho de Conclusão de Curso
Title: O valor probatório da palavra da vítima nos crimes contra a dignidade sexual
Author: Vital, Giovana Sales
First Advisor: Mansoldo, Felipe Fayer
Referee Member: Nardelli, Marcella Alves Mascarenhas
Referee Member: Almeida Neto, João Beccon de
Resumo: O presente trabalho de conclusão de curso compreende um estudo sobre o valor probatório conferido à palavra do ofendido, enquanto elemento de prova isolado no processo, acerca da autoria dos delitos praticados contra a dignidade sexual. Inicialmente, aborda uma breve introdução histórica sobre os sistemas de valoração da prova no processo penal, versando os pontos mais pertinentes quanto a cada um deles. Expõe, brevemente, sobre os standards probatórios, e os problemas encontrados quando não empregados de maneira satisfatória pelo julgador, especialmente no tocante aos crimes praticados na clandestinidade, em que a palavra do ofendido é único elemento probatório. Discute a temática das falsas memórias e intenciona demonstrar, com casos concretos, os riscos de uma condenação, baseada tão somente no relato da vítima, quando colhido de forma inadequada. Diante disso, apresenta como uma possível solução para a problemática a introdução de métodos interdisciplinares ao processo penal, qual seja a entrevista cognitiva.
Abstract: The present work of completion of course, comprises a study on the evidential value given to the word of the victim, as an isolated element of evidence in the process, about the authorship of the crimes committed against sexual dignity. Initially, a brief historical introduction about the systems of valuation of evidence in criminal proceedings is addressed, covering the most pertinent points in relation to each one of them. Briefly exposes the evidence standars, and the problems encountered when not used satisfactorily by the judge, especially with regard to crimes committed in hiding, in which the victim's word is the only evidence element. Thus, inserting the theme of false memories and demonstrating with concrete cases the risks of a conviction, based only on thevictim's report, when collected inappropriately. Therefore, it presents the possible solution to the problem, with the introduction of interdisciplinary methods to the criminal process, namely the cognitive interview.
Keywords: Crimes contra a dignidade sexual
Provas
Sistemas probatórios
Falsas memórias
Palavra da vítima
Crimes against sexual dignity
Evidences
Evidence systems
False memories
Victim's word
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Institution Initials: UFJF
Department: Faculdade de Direito
Access Type: Acesso Aberto
Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil
Creative Commons License: http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/12413
Issue Date: 18-Nov-2020
Appears in Collections:Faculdade de Direito - TCC Graduação



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