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dc.contributor.advisor1Giacomini, Marcelo Corrêa-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0106320264244525pt_BR
dc.contributor.referee1Silva, André Drumond Mello-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1283514173661992pt_BR
dc.contributor.referee2Lemos, Tayara Talita-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/0023180070271485pt_BR
dc.creatorBarros, Matheus Guimarães de-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/0314602873138172pt_BR
dc.date.accessioned2020-12-08T14:51:47Z-
dc.date.available2020-12-04-
dc.date.available2020-12-08T14:51:47Z-
dc.date.issued2020-11-23-
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/12013-
dc.description.abstractSem abstractpt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho objetivou demonstrar que o neoliberalismo não se limita a um fenômeno puramente econômico, mas que implica uma reestruturação do Estado que também envolve alterações em suas políticas sociais e penais, ambas perniciosas às classes baixas. Buscou-se, ademais, verificar a repercussão e eventuais decorrências do empreendimento neoliberal no Brasil, especialmente durante os governos federais do Partido dos Trabalhadores, isto é, entre 2003 e 2016. A metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica, direcionada sobretudo por uma abordagem interdisciplinar que faz conversarem interpretações sociológicas, filosóficas e políticas do objeto estudado. Observou-se que o neoliberalismo promove uma transformação estatal tríplice, a partir da qual o Estado atua na economia para promover a lógica de mercado, modifica o significado das políticas públicas ao reduzi-las a uma forma de integrar os sujeitos ao jogo concorrencial capitalista, anular a luta de classes e impedir a exigência de direitos, assim como amplia o controle penal truculento dos estratos sociais mais precarizados, via de regra negros, da população. Restou evidenciado que o empreendimento neoliberal afetou sobremaneira o Brasil, em especial a partir da década de noventa, de modo a aprofundar desigualdades socioeconômicas, o racismo estrutural e a violência de Estado, não tendo o Partido dos Trabalhadores rompido substancialmente com esse cenário, apesar de seu posicionamento político mais à esquerda. Mas também ficou claro, por outro lado, que as medidas governamentais aplacadas após o impeachment de Dilma Roussef, em 2016, não representaram uma mera sequência do que havia sido feito até então pelos governos petistas. O impeachment foi uma ponte para o abismo, marcando o início de uma época neoliberal com intensidade sem precedentes na história do país.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentICSA - Instituto Ciências Sociais Aplicadaspt_BR
dc.publisher.initialsUFJFpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rightsAttribution-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/*
dc.subjectNeoliberalismopt_BR
dc.subjectReestruturação do Estadopt_BR
dc.subjectBrasilpt_BR
dc.subjectPartido dos Trabalhadorespt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleA tríplice transformação do Estado neoliberal: desregulamentação econômica, ressignificação da proteção social e punição seletiva no Brasil (2003-2016)pt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
Appears in Collections:Direito - Campus GV

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