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Type: Dissertação
Title: Desafios e propostas para a implementação de uma gestão democrática dos recursos financeiros em uma escola estadual do município de Pentecoste – CE
Author: Acácio, François Martinz
First Advisor: Oliveira, Rita de Cássia
Referee Member: Teixeira, Beatriz de Basto
Referee Member: Oliveira, Luciana da Silva de
Resumo: A presente dissertação foi desenvolvida no Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP), do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O estudo de caso desta dissertação abarca a gestão dos recursos financeiros recebidos na Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Tabelião José Ribeiro Guimarães, do município de Pentecoste, no Ceará, e abrange o período de 2013 a 2017. A Constituição Federal de 1988 estatuiu o princípio da gestão democrática, devendo ele ser adotado como parâmetro nas três principais dimensões de uma gestão escolar: administrativa, financeira e pedagógica. Sem desconhecer a indissociabilidade entre estas três dimensões, optou-se nesta pesquisa pela análise da dimensão financeira. Partiu-se, então, da seguinte questão central de pesquisa: Como efetivar a gestão democrática dos recursos financeiros da EEMTI Tabelião José Ribeiro Guimarães em Pentecoste – CE? Para respondê-la, constituiu-se o objetivo geral dessa dissertação: Discutir como democratizar a gestão financeira na EEMTI Tabelião José Ribeiro Guimarães. Os seguintes objetivos específicos orientaram o desenvolvimento da pesquisa: Descrever como é feita a gestão dos recursos financeiros; Analisar como a gestão escolar e os organismos colegiados têm desempenhado seu papel; e Propor ações para superar os desafios existentes na gestão financeira. Adotou-se os seguintes procedimentos metodológicos: a) Análises documentais da legislação e da literatura da área, através dos autores: Adrião e Oliveira (2007), Araújo (2009), Avritzer (2007), Barroso (1996), Ghanem (2004), Libâneo (2008), Luck (2000), Oliveira (2014), Oliveira (2015); Navarro (2004), Peroni (2008), Ramos (2014) e Souza (2017); b) Realização de entrevistas com uma assessora administrativo–financeira e os gestores da escola; e c) Aplicação de questionário para uma amostra de membros da comunidade escolar, aqui destacados: professores, funcionários, pais / responsáveis e alunos. Para a análise dos dados coletados, tomou-se como referência quatro características da gestão escolar democrática: 1) Acesso à informação e à transparência; 2) Participação; 3) Autonomia; e 4) Existência e funcionamento de organismos colegiados. O estudo mostrou a necessidade de uma maior democratização dos atos de gestão na dimensão financeira da escola. Dessa forma, foram elaboradas, no Plano de Ação Educacional – PAE, propostas de ações de potencialização da atuação dos organismos colegiados e ainda de convocação, reconhecimento e formação para ampliar a participação da comunidade na gestão dos recursos financeiros da escola.
Abstract: This dissertation was developed on the Professional Master in Management and Evaluation of Education (PPGP), of the Center for Public Policies and Education Evaluation at the Juiz de Fora Federal University (CAEd / UFJF). The case study of this dissertation reaches the management of financial resources received at the Tabelião José Ribeiro Guimarães High School in Integral Time, in Pentecoste, Ceará. It reaches the period from 2013 to 2017. The Federal Constitution of 1988 established the principle of democratic management, and it should be adopted as a parameter in the three main dimensions of school management: administrative, financial and pedagogical. Without ignoring the inseparability between these three dimensions, we opted for this research by analyzing the financial dimension. The central question of research was: How to make democratic management of the financial resources of EEMTI Tabelião José Ribeiro Guimarães in Pentecoste – Ce. To answer this question was constituted the general objective of this dissertation: discuss how to democratize the financial management at the EEMTI Tabelião José Ribeiro Guimarães. The following specific objectives guided the development of the research: describe how the financial resources are managed; analyze how school management and collegiate bodies have played their role and propose actions to overcome the challenges in financial management. The following methodological procedure was adopted: a) documentary analysis of legislation and literature in the area, through the authors: Adrião e Oliveira (2007), Araújo (2009), Avritzer (2007), Barroso (1996), Ghanem (2004), Libâneo (2008), Luck (2000), Oliveira (2014), Oliveira (2015); Navarro (2004), Peroni (2008), Ramos (2014) e Souza (2017) ; b) interviews with an administrative and financial advisor and with the managers of the school and c) the application of a questionnaire for a sample of members of the school community, highlighted here: teachers, employees, parents / guardians and students. For the analysis of the collected data, four characteristics of democratic school management were taken as reference: 1) access to information and transparency; 2) participation; 3) autonomy and 4) existence and functioning of collegiate bodies. The study showed the need for a greater democratization of the management acts in the financial dimension of the school. That way, in the educational plan – PAE, proposals were developed for empowerement actions of the performance of collegiate bodies and also to call, recognize and training to broaden community participation in the management of school financial resources.
Keywords: Gestão democrática
Recursos financeiros escolares
Organismos colegiados
Democratic management
School financial resources
Collegiate organizations
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Institution Initials: UFJF
Department: Faculdade de Educação
Program: Mestrado em Gestão e Avaliação em Educação Pública
Access Type: Acesso Aberto
Creative Commons License: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/11249
Issue Date: 12-Jul-2019
Appears in Collections:Mestrado em Gestão e Avaliação da Educação Pública (Dissertações)



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