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Type: Trabalho de Conclusão de Curso
Title: Mediação e democracia: um estudo sob o enfoque da Teoria Habermasiana do discurso
Author: Medeiros, Matheus Henrique Amorim
First Advisor: Madeira, Dhenis Cruz
Referee Member: Durço, Karol Araújo
Referee Member: Pinto, André Leandro Monte
Resumo: Esse trabalho é baseado na teoria da ação comunicativa de Habermas. Começamos então por observar que o papel da democracia não pode terminar com o voto. Democracia é então baseada em diversas maneiras de se utilizar o poder, e de escolher como o exercício de poder deve ocorrer em uma maneira discursiva. Isso ocorre porque o núcleo da teoria democrática é de que um acordo de forma discursiva é a forma mais provável de fazer uma lei, ou um exercício de poder eficiente. E assim, caso se creia numa teoria democrática o voto não pode ser a única forma de exercício de poder. Mas para que isso ocorra, é necessário que a população esteja familiarizada com formas consensuais de resolução de problemas por meio do discurso. Para isso então identificamos núcleos discursivos, e estabelecemos as instituições de autocomposição como o centro discursivo mais emblemático dentro da esfera do direito. Seguimos então por analisar como essas instituições são ideais de criar tais núcleos. Isso ocorre porque temos inerente a esses espaços limitação de efeitos e um mediador ao processo discursivo.
Abstract: The work is made based in theory of communicative action of Habermas. We start by checking the need of the democracy don´t end in the right to vote. Democracy in a way is based in several ways of exercising the power, and the chose on how exercise the power must be made in a discursive way. This happens because the core of the democracy theory is that an agreed in a discourse rule, or exercise of power is more probably of making an effective rule for the ones who are ruled. And in this way the vote cannot be the only way on what the decisions are made. But for this to be true we need that the people are familiar with the discursive way of solving problems and the need to consensus. For this, we need discursive centers in which the people solve the problems by the discourse. So, we identify the autocomposition institutes as most important discursive center in the law sphere. Then, we identify how the autocompositions institutes are an ideal way of create this centers. This happens because in these spaces we have limitation of effects inherent of the institution, and a mediator in the process of speech.
Keywords: Mediação
Democracia
Habermas
Mediation
Democracy
Habermas
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Institution Initials: UFJF
Department: Faculdade de Direito
Access Type: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
Creative Commons License: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/11066
Issue Date: 26-Jun-2019
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