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https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/11063Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| luizadustanribeirodesouza.pdf | 581.95 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
| Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Título: | Análise do instituto de alienação parental na perspectiva da sociedade brasileira contemporânea |
| Autor(es): | Souza, Luiza Dustan Ribeiro de |
| Primeiro Orientador: | Sampaio, Kelly Cristine Baião |
| Membro da banca: | Lucena, Marina Giovanetti Lili |
| Membro da banca: | Souza, Flávia Lovisi Procópio de |
| Resumo: | O presente trabalho busca fazer uma reflexão sobre o instituto da alienação parental a partir de levantamento bibliográfico, bem como de um estudo conceitual e prático da legislação brasileira perpassando os principais conceitos do direito de família e como a mesma é abordada na atualidade. Perpassou-se também pelo papel desempenhado pela família na sociedade e como a sociedade, em seus momentos históricos e ideais interferem na formação da estrutura familiar e como tais relações influem diretamente na vida e na efetiva prevalência do melhor interesse das crianças e adolescentes preconizado pela Constituição da República Federativa do Brasil. Por fim, foram apontados avanços quanto ao tema, mas também conjeturas sobre possíveis melhorias quanto à proteção integral e quanto ao instituto da alienação parental em face de problemáticas e retrocessos apresentados pelos mais diversos atores envolvidos no tema e concluindo que, apesar de enfrentar problemas, a legislação brasileira sobre o tema é verdadeiro avanço e deve ser mantida, devendo ser aprimorada em sua prática. |
| Abstract: | The present work seeks to reflect on the institute of parental alienation based on a bibliographical survey, as well as a conceptual and practical study of the Brazilian legislation that permeates the main concepts of family law and how it is approached today. It has also permeated by the role played by the family in society and how society in its historical and ideal moments interfere in the formation of the family structure and how these relations directly influence the life and effective prevalence of the best interests of children and adolescents advocated by the Constitution of the Federative Republic of Brazil. Finally, advances were made on the subject, but also conjectures about possible improvements regarding the integral protection and the institute of the parental alienation in the face of problems and setbacks presented by the most diverse actors involved in the subject and concluding that, despite facing problems, the Brazilian legislation on the subject is a real advance and must be maintained and should be improved in practice. |
| Palavras-chave: | Família Alienação parental Melhor interesse da criança Family Parental alienation Best interest of the child |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) |
| Sigla da Instituição: | UFJF |
| Departamento: | Faculdade de Direito |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| Licenças Creative Commons: | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ |
| URI: | https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/11063 |
| Data do documento: | 19-Jun-2019 |
| Aparece nas coleções: | Faculdade de Direito - TCC Graduação |
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