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Type: Dissertação
Title: PROUNI e avaliação: uma discussão sobre financiamento, acesso e qualidade na educação superior
Author: Cabral, Elaine de Almeida
First Advisor: David, Marcus Vinícius
Referee Member: Bocchetti, André
Referee Member: Vianna Junior, José Humberto
Resumo: Este trabalho analisa o Programa Universidade para Todos (Prouni) dentro de um contexto de ampliação do acesso à educação superior no Brasil nas últimas duas décadas, enfocando a qualidade dos cursos e instituições vinculadas ao programa, com base nas avaliações do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), de 2004 a 2012. A metodologia utilizada baseou-se na análise documental da legislação que rege as duas políticas e em dados e relatórios de gestão disponibilizados pelo Ministério da Educação (MEC), pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Constatou-se que parte dos cursos e instituições que ofertam bolsas do Prouni obtiveram conceitos insatisfatórios nas avaliações do Sinaes, mas que esse fato não tem provocado a desvinculação das instituições do programa, enquanto outra parte desses cursos ainda não foi avaliada. Verificou-se, ainda, que os custos do programa para o Estado são relativamente baixos, porém a distribuição das bolsas entre as regiões do País é desigual. Diante das conclusões deste trabalho, propõe-se um plano de ação para reorganização dos procedimentos de operacionalização da política de avaliação, visando a colaborar para o aprimoramento do Prouni, no acompanhamento da qualidade dos cursos que ofertam bolsas por meio desse programa.
Abstract: This paper analyzes the University for All Program (Prouni) within a context of expanding the access to higher education in Brazil in the last two decades, focusing on the quality of courses and institutions linked to the program, based on the evaluations of the National Evaluation System of Higher Education (Sinaes), from 2004 to 2012. The methodology used was based on a documentary analysis of the legislation that governs the two policies and data, and management reports provided by the Ministry of Education (MEC), the Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) and the Tribunal de Contas da União (TCU). It was found that some of the courses and institutions that offer Prouni scholarships obtained unsatisfactory concepts in Sinaes’ evaluations, but this has not caused the disassociation of these institutions of the program, while another part of these courses have not been evaluated. It was also found that the costs of the program for the government are relatively low, but the distribution of scholarships among the regions of the country is uneven. Given the findings of this work, we propose an action plan for the reorganization of the operational procedures of the evaluation policy, aiming to contribute to the improvement of Prouni, monitoring the quality of the courses that offer scholarships through this program.
Keywords: Acesso
Avaliação
Educação superior
Financiamento
Qualidade
Access
Evaluation
Higher education
Financing
Quality
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Juiz de Fora
Institution Initials: UFJF
Department: Faculdade de Educação
Program: Mestrado em Gestão e Avaliação em Educação Pública
Access Type: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/1059
Issue Date: 13-Aug-2013
Appears in Collections:Mestrado em Gestão e Avaliação da Educação Pública (Dissertações)



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