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Tipo: Dissertação
Título: A prova em vídeo no processo penal: a interpretação da imagem e a construção da fundamentação judicial a partir da evidência imagética
Autor(es): Banhato, Douglas Salgado
Primeiro Orientador: Riccio, Vicente
Membro da banca: Guedes, Clarissa Diniz
Membro da banca: Mascarenhas, Fabiana Alves
Resumo: Dentre as diversas evidências que podem compor um conjunto probatório, a prova em vídeo adquiriu grande relevância nos últimos anos devido à avanços tecnológicos como as câmeras digitais e os smartphones. A compreensão do processo interpretativo das imagens que compõe a prova em vídeo e a análise da fundamentação judicial baseada no vídeo constituem os principais objetivos desta dissertação. Para alcançar o pretendido, serão discutidos e apresentados dois quadros teóricos: um relacionado à imagem corno argumento visual e as ferramentas necessárias para a interpretação da imagem pelo judiciário; o outro relacionado ao processo penal e a busca pela verdade, os standards probatórios e a mínima atividade probatória devida neste tipo de procedimento. A análise das fundamentações judiciais será feita através de um estudo de casos, onde as decisões presentes em cinco acórdãos serão discutidas a partir do arcabouço teórico apresentado anteriormente. Os acórdãos escolhidos foram retirados de um estudo quantitativo sobre a prova em vídeo nos Tribunais de Justiça do sudeste brasileiro entre os anos de 2006 e 2016; alguns dados retirados desta pesquisa serão apresentados para a verificação de características e do panorama geral da prova em vídeo nos Tribunais brasileiros. Pretende-se utilizar as teorias elencadas, a pesquisa quantitativa e o estudo dos casos para que o objetivo pretendido seja alcançado.
Abstract: Among the many evidences that may compose a probative set, the video evidence is one that acquired great relevance in the past years due to technological advances like digital cameras and smartphones. The comprehension of the interpretative process of the images that compose the video evidence and the analysis of the judicial grounds based on the video constitutes the main objectives of this thesis. To achieve the intended, we will introduce two theoretical frameworks: one related to the image as visual argument and the necessary tools for image interpretation by the judiciary; another related to the criminal proceeding and the search for truth, the probatives standards and the minimum probationary activity in this type ofprocedure. The analysis of the judicial grounds will be made through case studies, where five court decisions will be discussed using the theoretical frameworks previously introduced. The chosen court decisions are part of a quantitative research about video evidence found in the courts of justice of the brazilian southeast, between the years of 2006 and 2016; some data from this research will be presented to assess the general view and characteristics of video evidence in the brazilian courts. We intend to use the listed theories, the quantitative research and the case studies so that the intended objective is achieved.
Palavras-chave: Prova em vídeo
Processo penal
Direito e imagem
Argumentação visual
Estudos de caso
Video evidence
Criminal proceeding
Law and image
Visual argumentation
Case study
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Sigla da Instituição: UFJF
Departamento: Faculdade de Direito
Programa: Programa de Pós-graduação em Direito e Inovação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/123456789/10173
Data do documento: 29-Mar-2019
Aparece nas coleções:Mestrado em Direito e Inovação (Dissertações)



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