Direito - Campus GV : [387] Página de inicio de la colección

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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
9-jul-2026A escala 6X1 e o setor de telemarketing: os impactos na saúde física e mental dos trabalhadoresSilva, Nawana Alves daTrabalho de Conclusão de Curso
14-jul-2026A tributação de dividendos sob a perspectiva das empresas optantes pelo Simples Nacional: análise prática e constitucional da Lei 15.270/2025 à luz da Lei Complementar 123/2006Magalhães, Heitor Homem MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
23-abr-2026O Direito Autoral na Era da Inteligência Artificial Generativa: uma análise do Projeto de Lei no 2.338/2023 frente à proteção de obras textuais no BrasilAquino, Ana Carolina SantosTrabalho de Conclusão de Curso
13-may-2026A relação entre poder civil e eclesiástico na Carta sobre a tolerância de John Locke: aporia do limiteBragansa, Lucas Nascimento MatiasTrabalho de Conclusão de Curso
28-may-2026O desvirtuamento da finalidade normativa da compensação de jornada: os problemas da equivalência na compensação do banco de horas e da sua implementação por acordo individualCangussú, Luca Sary EldinTrabalho de Conclusão de Curso
30-jun-2026A lei No 15.402/2026 e a erosão democrática brasileira: A “Lei da Dosimetria” como exemplo de legalismo autocráticoFerreira, Heitor Moreira de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
1-jun-2026Análise crítica do Tema 1199 do STF e a (ir)retroatividade da lei n° 14.230/2021: A evidenciação da ausência de um estatuto próprio do Direito Administrativo SancionadorFerreira, Davi Dias ToledoTrabalho de Conclusão de Curso
2-jun-2026A atuação do Procon-MG sob a ótica da regulação responsiva: uma análise da sistemática da Resolução PGJ n.o 57/2022Ottoni, Mateus Soares BorgesTrabalho de Conclusão de Curso
10-jun-2026A invisibilização do trabalho doméstico e seus reflexos na fixação de alimentos entre ex-cônjuges: uma análise de caso do REsp no 2.138.877Carvalho, Elisa SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
29-ene-2026O tratamento de pessoas portadoras de doenças raras pelo SUS: o dilema dos altos custos do direito à saúdeGonçalves, Jacqueline Paula MoreiraTrabalho de Conclusão de Curso
29-ene-2026Reconhecimento cartorário da multiparentalidade no Brasil: fundamentos e limitações jurídicasAndrade, Fernanda Sgreccia AbrãoTrabalho de Conclusão de Curso
18-may-2026A tradução jurídica como processo de mediação cultural e de acesso à justiça no Brasil: considerações éticas e desafiosTeixeira, Emanuel José Moreira de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
28-ene-2026O tratamento dos créditos trabalhistas na recuperação judicial pós-alteração legislativa: uma análise comparativa do caso Voepass 2012 e 2025Henrique, Mateus VicenteTrabalho de Conclusão de Curso
29-ene-2026A PEC 08/2025 e o debate acerca da redução da jornada de trabalho no BrasilGomes, Letícia Lara AndradeTrabalho de Conclusão de Curso
29-ene-2026A sentença parcial no processo arbitral: análise crítica do REsp n° 2179459 à luz dos precedentes do STJFerreira, Pâmella TeixeiraTrabalho de Conclusão de Curso
29-ene-2026Inconstitucionalidade e inconvencionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado: a ADI 4.162/2008 e o caso Hernandez Norambuena x BrasilBraga, Gabriel Santos FroisTrabalho de Conclusão de Curso
27-ene-2026Oversharenting: violação da imagem e da privacidade infantojuvenil e a possibilidade de responsabilização civil dos paisSoares, Caroline FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
28-ene-2026Exame criminológico e o populismo penal: Processo Legislativo e o discruso parlamentar na edição da Lei no 14.843/2024Souza, Eduarda Drumond Miranda deTrabalho de Conclusão de Curso
28-ene-2026A Política nacional de atenção a pessoas em situação de rua e a efetivação do direito à saúdeSantos, Genessi Junior Alves dosTrabalho de Conclusão de Curso
29-ene-2026O Dispute Board como alternativa consensual à resolução de conflitos em contratos de obras públicasFonseca, Eloá FélixTrabalho de Conclusão de Curso
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