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11-Dec-2023A inconstitucionalidade do Marco Temporal de ocupação de territórios indígenas: uma perspectiva crítica do seu papel na persistência do racismo fundiárioSoares, Ana Carolina AssumpçãoTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2023Contrato de Facção: Análise de conceitos, requisitos e aplicações fáticas a partir de julgados do TRT3Carvalho, Rafaela Maria SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dec-2023A coleta de dados pessoais sensíveis pela Meta: o conflito entre a inovação e a privacidadeMatos, Jéssica Peixoto deTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2023A ascensão do Supremo Tribunal Federal no desmonte do Direito do Trabalho no Brasil: um estudo sobre seu posicionamento e fatores de influênciaOliveira, Luana Magalhães Carvalho deTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2023Direito à igualdade da mulher nas constituições de Brasil e Moçambique: Uma análise comparada a partir do constitucionalismo feministaFerreira, Stephany Laysa MagalhãesTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2023Invisibilização do trabalho doméstico análogo ao de escravo: o papel da desvalorização histórica do trabalho reprodutivo e do discurso da afetividade familiarTeixeira, Gabriela AredesTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2023Críticas à declaração do Supremo Tribunal Federal de inconstitucionalidade da exclusão física dos autos do inquéritoBarbosa, Felipe SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2023Direito condominial e o impedimento em suas convenções aos aluguéis por aplicativoBretas, Giovanna Gautê CavalcanteTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2023Aspectos da interseccionalidade no encarceramento feminino em Minas GeraisQueiroz, Gabriela Luiza Pereira de MeloTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2023Trabalho plataformizado: vínculo de emprego e horizonte reivindicativo de direitosAlvarenga, Mayra de AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2023Bloco de constitucionalidade e devido processo legislativo: conveniência do Congresso Nacional e omissão do Supremo Tribunal FederalTorres Júnior, José Kleider FrancoTrabalho de Conclusão de Curso
8-Dec-2023A relativização da impenhorabilidade de verbas de caráter salarial e a preservação da dignidade do executado: Descaminhos do RESP No 1.582.475 - MG.Araújo, Arthur Sodré deTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2023Pejotização no ordenamento jurídico brasileiroReis, Lucas OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
8-Dec-2023A penhora e a expropriação de bem indivisível: A proteção do coproprietário não responsável pela dívida e os impactos na fixação do preço vil para a alienação do bemAssis Júnior, Luciano Emílio deTrabalho de Conclusão de Curso
8-Dec-2023Os efeitos da inteligência artificial na influência dos fatores extrajurídicos sobre o resultado do julgamentoRicardo, Daniel ValentimTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2023O que as letras pequenas não dizem: uma análise uso do Legal Design à luz do direito à informação nas relações contratuais.Ribeiro, Isabela AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dec-2023A dificuldade probatória envolvendo crimes de violência sexual contra crianças no contexto intrafamiliarSiqueira, Elisa Brauer deTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2023A (in)compatibilidade do art. 385 do Código de Processo Penal com o sistema acusatório e a Constituição Federal de 1988: a análise de jurisprudencial do Acórdão proferido pelo STJ no REsp n.o 2.022.413 – PAAkiyama, Elisa MityeTrabalho de Conclusão de Curso
25-Oct-2023Uberização da relação de trabalhoDias, Anna CarolinaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Nov-2023A (in) aplicação da doutrina da proteção integral da criança e do adolescente na medida socioeducativa de internação à luz do conceito de “estado de coisa inconstitucional”Barros, Caroline NascimentoTrabalho de Conclusão de Curso
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